PROJETO DE LEI Nº 18.918/2010
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Seareiros do Cristo, com sede e foro no município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o Centro Espírita Seareiros do Cristo, entidade de caráter civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de novembro de 2010

Deputado Valmir Assunção

JUSTIFICATIVA

A proposição ora apresentada objetiva reconhecer, como de utilidade pública, o Centro Espírita Seareiros do Cristo, com sede e foro no município de Amélia Rodrigues, neste Estado.    
    
Tal entidade se enquadra perfeitamente entre as que, efetivamente, prestam relevantes serviços à comunidade, contribuindo para melhor compreensão do exercício da cidadania no seio de sua comunidade. Diga-se que essa entidade encontra-se devidamente legalizada e constituída nos termos da legislação pertinente.    
    
Por fim, a proposição encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.