PROJETO DE LEI Nº 18.936/2010
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Aspiral do Reggae, com sede e foro no município de Salvador/Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Aspiral do Reggae, com sede e foro no município de Salvador/Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 29 de novembro de 2010

Deputado Bira Coroa

JUSTIFICATIVA

A Associação Cultural Aspiral do Reggae, também denominada de ACAREGGAE, pessoa jurídica de direito privado, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, tem duração indeterminada, com sede e foro na Cidade de Salvador/Ba. 
 
A Instituição tem como finalidades: participar das manifestações populares realizadas em Salvador ou em qualquer parte do planeta, inclusive realizando Produção Musical; estimular e apoiar manifestações e iniciativas culturais, com a realização conferências, seminários e apresentações musicais na linha Roots Reggae; fundir atividades de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para todos, assistindo sem distinção de idade ou classe social; trabalhar elementos da cultura baiana e brasileira e povos influentes em formação; estimular desenvolvimento de Atividades Associativas Ligadas a Cultura e a Arte dentre muitas ações ligadas à cultura na Linha Rastafari.  
 
Dentre as finalidades também estão: desenvolver atividades na área do turismo  de forma sustentável, envolvendo a cultura brasileira como referência; estimular atividades relacionadas à área de saúde através de parcerias com instituições das áreas de saúde humana; desenvolver atividades relacionadas às áreas digitais, promovendo a criação de informação através dos meios de comunicação e internet; desenvolver atividades e projetos que visem a construção de casas residências buscando atingir sonho da casa própria para indivíduos e famílias que tenha esta deficiência, dentre outros.  
 
Por fim, A Associação Cultural Aspiral do Reggae, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.