PROJETO DE LEI Nº 19.000/2010
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Zimbabwê, com sede e foro no Município de Camaçari/Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Zimbabwê, com sede e foro no Município de Camaçari/Ba.

Art. 2º -  Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2010

Deputado Bira Coroa

JUSTIFICATIVA

A Associação Cultural Zimbabwê, é uma entidade civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa financeira, representada pela sigla ZIMBABWÊ, com prazo de duração indeterminado.  
 
A Zimbabwê tem como finalidade: promover e desenvolver a cidadania em sua amplitude e compreensão de seus direitos e deveres; elaborar e executar projetos de arte-educação, qualificação e capacitação profissional, só ou em parcerias com outras entidades públicas, privadas e sociais; oferecer à comunidade carente cursos em diversas áreas, como: pinturas em tecidos, serigrafia, corte e costura em geral, confecção de vestuário e mochilas, confecção de faixas, reciclagem e reaproveitamento de matérias, inclusive retalhos, tecidos e outros; promover intercâmbio com entidades científicas, de ensino, pesquisa e desenvolvimento social, nacional e internacional, bem como o desenvolvimento de estudos e pesquisas, de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; criar e produzir documentários em diversos formatos de mídia, inclusive, vídeo sobre as comunidades, sobre a execução das ações da FHUNAMI e outros, dentre outros.  
 
A fim de cumprir suas finalidades, a ZIMBABWÊ, estabelecerá critérios e condições para concessão de benefícios.  
 
Por fim, A Associação Cultural Zimbabwê, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.    

 

Sala das Sessões, 22 de Dezembro de 2010. 

 
 
BIRA CORÔA 
Deputado Estadual PT