PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.033/2010

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia decreta:

                                                        

Art. 1º.- Fica concedido o título de cidadão baiano ao senhor deputado Valdeci Augusto de Oliveira nos termos da Resolução nº 1.271 de 05 de novembro de 1998, do art. 127, III, do Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. 

Art. 2º.- O título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela sua Mesa Diretora. 

Art. 3°.- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2010

Deputada Fátima Nunes

JUSTIFICATIVA

O pedagogo e professor Valdeci Augusto de Oliveira, nascido em 23 de setembro de 1965, natural de Panorama-SP é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1984.  
 
Filho de Sebastião Augusto de Oliveira e Alzira Costa de Oliveira, prof. Valdeci é casado com Veronice Santana de Oliveira e tem duas filhas.  
 
Valdeci é graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB, 2000. Especializou-se em Psicopedagogia no Instituto de Educação Superior - UNYAHNA de Barreiras - IESUB, 2001 e em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio pela UNEB, em Bom Jesus da Lapa, 2004. Mestrando em "Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social" (iniciou em 2007) pela UCSAL. 
 
Valdeci sempre desempenhou atividades ligadas à melhoria do sistema educacional, a saber: Participar se Aprende em Participando, 1991; Educação Pública e seus Trabalhadores, 1999; A Educação Pública, seu Financiamento e a Comunidade Escolar, 2001; Valorização do Professor e a Influência na Qualidade da Educação, 2003; Formação Continuada de Professores, uma Necessidade, muitas Dificuldades, 2008.  
 
Exerceu mandato eletivo de vereador em Santa Maria da Vitória no período de 2005-2008 pelo Partido dos Trabalhadores. Foi eleito 3º suplente a deputado estadual, 2007-2010, assumindo na vaga do deputado Valmir Assunção, desde 24 de dezembro de 2008. Antes de tomar posse na Assembléia Legislativa, Valdeci era professor das prefeituras de São Félix do Coribe e de Santa Maria da Vitória-BA. 
 
Na Assembléia Legislativa exerceu atividade partidária como Vice-líder do Bloco da Maioria, 2009, vice-líder da Bancada do PT, ALBA, 2009 e atividade parlamentar como vice-presidente da Comissão Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho (2009); titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho; suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural (2009).  
 
Durante o seu mandato, o  deputado Valdeci Augusto desenvolveu várias ações como qualidade na educação pública, na agricultura familiar, nos movimentos sociais e nas políticas de economia solidária em Municípios da região Oeste. 

Portanto, a acentuada dedicação pelo social, principalmente no setor educacional, e o respeito pelo estado justifica a concessão do título de Cidadão Baiano a esse ativista político e nos faz refletir a sua relevância para a sociedade por contribuir pelo desenvolvimento da Bahia, além de ser uma grande defensor dos direitos humanos. 

Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2010

Deputada Fátima Nunes