REQUERIMENTO Nº  7.039/2010

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O deputado que este subscreve, vem, na forma regimental, expressa no artigo 132, XII, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, requerer a realização de uma Sessão Especial, em Homenagem ao Dia da Consciência Negra, no dia 18 de novembro de 2010, às 15:00 horas.   

Justificativa 
 
O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, já figura há muitos anos do calendário oficial de datas culturais no Brasil. Sua importância para a comunidade negra brasileira pois celebramos a  memória de um dos maiores líder negro brasileiro.   
Contra as desigualdades raciais, é fundamental a implantação, mais do que urgente, de políticas para a população negra secularmente excluída dos resultados positivos das conquistas políticas, culturais, sociais e econômicas. Assim, faz-se necessário a atuação cotidiana na defesa dos direitos humanos, na educação, saúde e cultura.    Podemos constatar que houve significativas mudanças no quadro político brasileiro, pois o advento da redemocratização, em diversas áreas de atuação contribuiu significativamente para isso ao introduzir a contradição que "O Mito da Democracia Racial" num país que relativiza a democracia e nega a sua herança escravista e colonialista.    
A Bahia, particularmente a cidade do Salvador, concentra uma população majoritária de afro descendentes, entretanto, no cotidiano, do dia-a-dia,  como é tratada nossa cultura, nossas religiões, nossa herança   negra, nossa ancestralidade?   
                Não se pode conceber que a cidade de Salvador sem considerar os valores do universo cultural dos negros e negras, sem buscar entender como base ancestral desse segmento interage, se inter-relaciona com a vida, com o seu ambiente, sem lhes permitir o conhecimento de sua história, de sua ancestralidade. Faz-se necessário a criação de novas oportunidades para se refletir sobre essas questões, principalmente a intolerância religiosa, no caso especifico contra as religiões de matriz africana, não está dissociada do mecanismo racista e de dominação.  
                 Ainda há muito que fazer para conseguimos superar as injustiças e construirmos a sociedade igualitária que todos e todas desejamos. Entretanto a vitória dessa desmistificação cria assim condições objetivas de propor e realizar eventos com caráter político e formativo que dê condições junto com outros parceiros de discutir as relações raciais no Brasil. É uma verdade incontestável que essa tarefa não será realizada exclusivamente por entidades do movimento negro, mas sim pela atuação de um conjunto de forças sociais e governamentais que possam construir um projeto do país na busca da felicidade, da liberdade e da justiça.  
       Nesse sentido faz-se necessário um novo olhar, a redefinição dos conceitos e o resgate da verdadeira história do Brasil. É com essa expectativa que o Deputado Estadual Bira Corôa vem requerer uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra.  
 
P.deferimento.

Sala das Sessões, 13 de janeiro de 2010

Deputado Bira Coroa