INDICAÇÃO Nº 18.348/2011

Indica ao Excelentíssimos Senhores Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional e Presidente da CERB a implantação de banheiros ecológicos em comunidades rurais do semiárido baiano.

JUSTIFICATIVA

Reportagem publicada no site Uol Notícias, de autoria do jornalista Carlos Madeiro, informa que comunidades rurais do semiárido de Pernambuco estão sendo beneficiadas com a implantação de banheiros secos – ecológicos. Acostumados com as secas e com a falta de acesso a qualquer rede de saneamento, as aludidas comunidades rurais estão sendo as primeiras contempladas com um projeto inédito na região: a instalação de banheiros que não utilizam água e transformam os dejetos em adubo para plantas. 
A tecnologia, já difundida em diversos países, chegou ao Nordeste inspirada no modelo de uma entidade de Santa Catarina. Passado o período de testes das duas primeiras unidades, outros 93 banheiros já foram instalados até agora, beneficiando hoje 17 comunidades rurais de oito municípios do agreste e do sertão de Pernambuco. Os recursos da primeira etapa do projeto foram repassados pela organização Inter American Foundation, dos EUA. 
Além de construir a unidade, a família beneficiada ganha também uma cisterna, instalada em cima do banheiro, que garante o armazenamento de água durante os períodos de seca. A meta é erguer outros 32 banheiros em 2011, com apoio financeiro de uma comunidade europeia.  
Cada banheiro – de 1,30m x 1,20m – é ao custo de R$ 1.600, e a sua manutenção é de custo mínimo. As unidades são dotadas com uma bombona de 50 litros para armazenagem das fezes e um cano (que funciona como um sifão) para tirar o mau cheiro de dentro da minúscula construção. Nesse banheiro não se dá descarga, mas não se sente cheiro. Ele é perfeito para um local com o clima do semiárido, sem água.  
A tecnologia utiliza serragem que, misturada às fezes, sofrem decomposição de microrganismos. Este processo evita a formação de odores desagradáveis, que também são evitados pela circulação de ar favorecida pela chaminé. O banheiro é ecológico por se aproveitar dos ciclos biológicos naturais, não tendo como produto o esgoto e, portanto, não contaminando a água. 
Segundo a coordenação do projeto, a tecnologia para transformação é simples e qualquer pessoa está apta a utilizar o banheiro: a pessoa que vai ao banheiro coloca um pouco de pó de serra ou cinza – os dois têm o mesmo feito. As fezes ficam durante seis meses nas bombonas, fechadas. Após o processo, o composição se transforma em uma terra sem odor, que pode ser usada como adubo em qualquer plantação. 
Já a urina é aproveitada de forma imediata. Todo banheiro tem, necessariamente, uma plantação de bananeiras, e a urina é direcionada para lá. Todas as comunidades em Pernambuco receberam curso de compostagem e, passado esse primeiro ciclo, as bananeiras já estão dando os primeiros frutos. A reutilização de fezes e urina foi testada e aprovada por uma universidade de Santa Catarina. 
Diante do exposto e com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades do semiárido, venho INDICAR aos Excelentíssimos Senhores Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional e Presidente da CERB a implantação de banheiros ecológicos nas áreas rurais desprovidas de sistema de abastecimento  do nosso Estado. 

Sala das Sessões, 4 de janeiro de 2011

Deputado Gilberto Brito