INDICAÇÃO Nº 18.368/2011

Exm° Sr. 
Deputado MARCELO NILO 
Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. JAQUES WAGNER, a seguinte indicação: 
 
"Solicitamos ao Exmo Senhor Governador da Bahia, através dos órgãos de esporte do Estado, que seja feita a as urgentes reformas do Estádio David Caldeiras em Candeias, tendo em vista o mesmo encontrar-se em estado deplorável, negando aos moradores o direito ao esporte".

JUSTIFICATIVA

As providências suscitadas neste documento legislativo buscam atender aos conclames da comunidade do Município de Candeias que quer a recuperação do único campo de futebol existente na cidade, pondo um fim no abandono que se encontra o Estádio David Caldeiras, equipamento esportivo tão essencial para o desenvolvimento desportivo do município e crescimento do nosso povo.  
 
A Carta Magna brasileira assegura em seu  Art. 217 que - "É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: 
(...) 
IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional." 
Conforme pode se extrair do Texto Fundamental, há uma compulsoriedade do Estado em promover o progresso do esporte, devendo-se incentivar as suas diversas manifestações, sendo, portanto, um desrespeito à Constituição Federal a omissão do Poder Público. 
 
O Estádio de Candeias encontra-se tomado por moradores de ruas que muitas vezes se utilizam do local para uso de substâncias psicoativas. O prédio encontra-se totalmente deteriorado, seu gramado precisa urgentemente ser reposto pois o mesmo praticamente nem existe, as arquibancadas e muros estão em ruínas, sendo que há pontos da estrutura com muros caindo, gramados inutilizados, portões, demais esquadrias, conjuntos sanitários, parte do telhado furtado por delinquentes. As estruturas hidráulicas e elétricas foram rebentadas.  Sendo que o local encontra-se tomado por moradores de rua que frequentemente se utilizam do lugar para uso de substâncias psicoativas ou mesmo, por não terem onde morar. 
 
É importantíssima a revitalização do Estádio David Caldeiras, que, devido a sua proximidade de Salvador e com a iminência de uma Copa do Mundo de Futebol no Brasil, onde o Estado da Bahia será uma das sedes, necessário se faz que seja atendido tal pleito para que o estádio mencionado possa receber treinos de seleções  de Futebol em trânsito pelo Estado para disputa de partidas durante a Copa do Mundo. Salientamos que o importante Estádio David Caldeiras já foi cenário de efervecentes disputas de futebol.   
 
Outrossim, é considerável a indicação aqui feita, por ser uma medida de incentivo a campeonatos municipais e intermunicipais de futebol, englobando as diversas faixas etárias, incentivando o lazer e subtraindo-se, assim, os jovens do ócio e, consequentemente, das drogas e da marginalidade. Ademais trata-se de um Estádio que abrange outros esportes como por exemplo o atletismo, que é um dos esportes disputados na vindoura olimpíada.   
 
Dessa forma, com a certeza de que a revitalização do Estádio David Caldeiras é uma medida de incentivo ao esporte e lazer, bem como preventiva contra as drogas e outras atividades ilícitas, é que aguardamos, urgentemente, a adoção das providências aqui explicitadas.

Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2011

Deputado Pastor Sargento Isidório