INDICAÇÃO Nº 18.380/2011

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA BA-220- TRECHO MONTE SANTO-ANDORINHA, VIA PEDRA VERMELHA , INTERLIGANDO A BR 116 À BR 407

CONSIDERANDO que os Municípios de Monte Santo e de Andorinha, situados na região do semi-árido, possuem conjuntamente uma população estimada de 67 mil habitantes e deste total aproximadamente 50% residem na zona rural; 
 
CONSIDERANDO que os Municípios aludidos destacam-se na agricultura, com ênfase na produção de feijão, milho e mandioca; 
 
CONSIDERANDO que a economia dos dois Municípios baseia-se na agricultura,    é salutar que as vias de acesso a eles estejam em perfeito estado, para que possam escorrer a produção da agricultura; 
 
CONSIDERANDO que o Município de Monte Santo é conhecido no âmbito nacional pelo turismo religioso, atraindo anualmente milhares de romeiros e peregrinos de todo país, gerando, portanto, emprego e renda com esse segmento turístico; 
 
CONSIDERANDO que o Município de Andorinha até a década de 70 era distrito do Município de Sr. do Bonfim, e que a partir do dia 13 de junho de 1989, como resultado do crescimento econômico e populacional, o então distrito é elevado à categoria de município; 
 
CONSIDERANDO que o Município de Andorinha é o local onde está instalada a Companhia de Ferro e Ligas da Bahia – FERBASA, cuja atividade precípua é extrair e explorar minério de ferro e cromo; 
 
CONSIDERANDO que o trecho da BA 220 que liga os Municípios de Monte Santo e Andorinha, via Pedra Vermelha, é de suma importância para a economia das referidas cidades, uma vez que o transporte urbano é o único meio disponível para escoar a produção dos produtos agrícolas por eles produzidos, bem como é mais uma alternativa para escorrer os minério de cromo e de ferro extraídos; 
  
CONSIDERANDO que, em virtude dessa parte da BA 220 encontrar-se sem pavimentação asfáltica, os Municípios vêm enfrentando enormes dificuldades e prejuízos financeiros, pois além de ser um empecilho para o escoamento dos produtos agrícolas e minérios, acarreta transtornos para os munícipes das respectivas regiões; 
 
CONSIDERANDO que a pavimentação asfáltica que une os Municípios de Monte Santo e Andorinha, via Pedra Vermelha, é inexorável para o desenvolvimento econômico dessas cidades, visto que fará a ligação entre a BR 116, na altura do Município de Euclides da Cunha à BR 407, na altura do Município de Senhor do Bonfim.    
 
CONSIDERANDO que a BR-116 é a principal rodovia brasileira, com extensão de 4.385 Km, tendo início na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará e término na cidade de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul;  
 
INDICO à Mesa, na forma do Regimento, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, Dr. JAQUES WAGNER, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, Dr. OTTO ALENCAR, tendo como objeto a execução das obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da BA 220 LIGANDO O TRECHO MONTE SANTO, via Pedra Vermelha, AO MUNICÍPIO DE ANDORINHA, interligando a BR 116 à BR 407. 

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE E DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES ATINGIDAS. 

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2011

Deputado Vando