INDICAÇÃO Nº 18.408/2011

"Indica ao Excelentísso Senhor Governador Jacques Wagner, a recuperação da estrutura e das  istalações   físicas do Ginásio de Esportes João Durval Carneiro,  situado no município de Irecê." 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação “ao Excelentísso Senhor Governador Jacques Wagner, a recuperação da estrutura e das instalações físicas do Ginásio de Esportes João Durval Carneiro, situado no município de Irecê.” 

JUSTIFICATIVA

Considerando o precário estado  de consevação em que se encontra a estrutura e as instalações físicas do Ginásio de Esportes João Durval Carneiro, situado no município de Irecê; 

Considerando que o referido ginásio de esportes foi inaugurado em 1983, e que a falta de manutenção regular contribuiu para acelerar o desgaste da estrutura e das instalações físicas; 

Considerando que desde a conclusão das obras e inauguração, o complexo com piscina semi-olímpica ainda não iniciou seu funcionamento; 

Considerando que somente a parte coberta do Ginásio está em funcionamento, na qual são realizados alguns eventos esportivos; 

Considerando que o Ginásio tem capacidade para um público de 5.000 (cinco mil) pessoas; 

Considerando que a recuperação do ginásio irá estimular os jovens  a praticar esportes, proporcionando o desenvolvimento intelectual, a integração social , o lazer e os cuidados com a saúde; 

Considerando o Artigo 217 da Consituição Federal da República que diz: “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um...” 

 
 
Considerando o Artigo 278 da Constituição do Estado da Bahia que diz:” é dever do Estado e dos Municípios promover, incentivar e garantir , com recursos  
 
financeiros e operacionais, as práticas desportivas escolares e comunitárias e o lazer como direito de todos, visando ao desenvolvimento integral do cidadão”; 

Considerando finalmente que a prática regular  de esportes e atividades físicas pode impedir que  crianças e adolescentes se envolvam com a marginalidade e com a criminalidade,

Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2011

Deputado Luizinho Sobral