INDICAÇÃO Nº 18.414/2011

ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO JOAO DA FORTALEZA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS, À SEDE DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, PASSANDO PELO DISTRITO DE ARIBICE, NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 49KM

CONSIDERANDO que os Municípios de Euclides da Cunha e Cícero Dantas, situados na região do semi-árido, possuem conjuntamente uma população estimada de 83 mil habitantes e deste total aproximadamente 50% residem na zona rural; 
 
CONSIDERANDO que os Municípios aludidos destacam-se na agricultura, com ênfase na produção de feijão, milho e mandioca; 
 
CONSIDERANDO que a economia das referidas cidades baseia-se na agricultura,    é salutar que as vias de acesso a eles estejam em perfeito estado, para que possam escorrer os produtos agrícolas cultivados; 
 
CONSIDERANDO que o trecho, composto de 49 Km de extensão, que liga o distrito de São João da Fortaleza, cuja área pertence ao Município de Cícero Dantas, à Sede do Município de Euclides da Cunha, passando pelo distrito de Aribicé, está totalmente deteriorado, tornado-se inviável a trafegabilidade; 
 
CONSIDERANDO que a via em apreço é de suma importância para a economia das referidas cidades, uma vez que ligará a BR-116 e a BA-220, na altura do Município de Euclides da Cunha, ao Estado de Sergipe, passando pelos Municípios de Cícero Dantas, Fátima e Paripiranga; 
 
CONSIDERANDO que a melhoria desse trecho reduzirá a distância em aproximadamente 80 Km entre o Município de Euclides da Cunha e o Estado de Sergipe, além de proporcionar uma comunicação direta entre aquela cidade e o Município de Cícero Dantas, acarretando, consectariamente, desenvolvimento e fortalecimento econômico entre esses Municípios ; 
 
CONSIDERANDO que o encascalhamento dessa via é de suma importância para a economia das referidas cidades, uma vez que o transporte urbano é o único meio de transporte disponível para escoar a produção agrícola por elas produzidas; 
    
CONSIDERANDO que, em virtude dessa parte da rodovia encontrar-se totalmente abandonada, os Municípios de Euclides da Cunha e de Cícero Dantas  vêm enfrentando enormes dificuldades e prejuízos financeiros, pois além de ser um empecilho para o escoamento dos produtos agrícolas, acarreta transtornos para os munícipes das respectivas regiões; 
 
CONSIDERANDO que o encascalhamento do trecho de 49 Km de extensão que liga o distrito de São João da Fortaleza – Cícero Dantas – à Sede do Município de Euclides da Cunha é inexorável para o desenvolvimento econômico dessas cidades, visto que o mesmo fará a ligação entre a BR-116 e a BA-220, na altura do Município de Euclides da Cunha, ao Estado de Sergipe;    
 
CONSIDERANDO que a BR-116 é a principal rodovia brasileira, com extensão de 4.385 Km, tendo início na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará e término na cidade de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul;  
 
INDICO à Mesa, na forma do Regimento, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, Dr. JAQUES WAGNER, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, Dr. OTTO ALENCAR, através do DERBA, , tendo como objeto a execução das obras de ENCASCALHAMENTO da estrada que liga a localidade de São João da Fortaleza, pertencente ao Município de Cícero Dantas, à Sede do Município de Euclides da Cunha, passando pelo distrito de Aribicé (Município de Euclides da Cunha), numa extensão total de 49 Km. 

Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2011

Deputado Vando