INDICAÇÃO Nº 18.432/2011

CONSIDERANDO que o Município de Monte Santo, situado na região do semi-árido, possui uma população estimada de 50 mil habitantes e deste total quase 50% reside na zona rural; 
 
CONSIDERANDO que o Município aludido tem uma forte economia baseada no comércio, bem como destaca-se na região pelo desenvolvimento da agricultura, com ênfase na produção de feijão, milho, mandioca e mamona; 
 
CONSIDERANDO que a referida cidade é nacionalmente conhecida pelo turismo religioso, atraindo anualmente milhares de romeiros e de peregrinos de todo o país; 
 
CONSIDERANDO que a energia elétrica é uma das formas de energia mais utilizadas no mundo, dependendo, para chegar ao consumidor final, de uma eficiente rede elétrica, composta por fios e torres de transmissão; 
 
CONSIDERANDO que o uso da energia mencionada foi difundido mundialmente em virtude do baixo custo de produção, facilidade de transporte e baixa perda na conversão para outros tipos de energia; 
 
CONSIDERANDO que a eletricidade é essencial para o desenvolvimento das sociedades atuais, posto que pode ser convertida para gerar luz, força para movimentar motores e fazer funcionar inúmeros aparelhos elétricos e eletrônicos que guarnecem as residências;      
 
CONSIDERANDO que a energia é um bem de consumo de grande relevância para as sociedades modernas, sendo utilizada para gerar iluminação, movimentar máquinas e equipamentos, controlar a temperatura produzindo frio ou calor, agilizar a comunicação; 
 
CONSIDERANDO que no mundo atual a eletricidade é indispensável para a sociedade, sobretudo em setores fundamentais desenvolvidos para tutelar a saúde física e psíquica do homem, como postos de saúde e hospitais, bem como na seara da educação; 
 
CONSIDERANDO que o Governo Federal lançou no ano de 2003 o programa LUZ PARA TODOS, objetivando a exclusão elétrica no país, tendo a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas no meio rural; 
 
CONSIDERANDO que a implantação das obras de energia elétrica, por meio do programa LUZ PARA TODOS, beneficiará aproximadamente 171 (cento e setenta e um) consumidores finais, todos localizados no Município de Monte Santo, proporcionando-lhes a utilização de um bem de consumo de vital importância para o desenvolvimento humano;     
 
INDICO à Mesa, na forma do Regimento, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, Dr. JAQUES WAGNER, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, Dr. OTTO ALENCAR, tendo como objeto a IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ENERGIA ELÉTRICA, através do programa LUZ PARA TODOS, visando levar eletricidade para as localidades arroladas abaixo, pertencentes ao MUNICÍPIO DE MONTE SANTO: 

MP REGIÃO UMBURANA BRAVA (Projeto nº X-0149759); 
MP FAZENDA SACÃO (Projeto nº X-0239867); 
MP FAZENDA XIQUE XIQUE (Projeto nº X-0241785); 
MP FAZENDA JABUCUNAM (Projeto nº X-0234490); 
MP FAZENDA JORDÃO (Projeto nº X-0268924); 
MP POVOADO FOVEIRO (Projeto nº X-0279481); 
MP FAZENDA QUEIMADAS (Projeto nº X-0334447); 
MP POVOADO ALAGADIÇO (Projeto nº X-0420870). 

Sala das Sessões, 16 de março de 2011

Deputado Vando