INDICAÇÃO Nº 18.443/2011

 
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Irecê, a recuperação do Estádio Joviniano Dourado Lopes” 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação  "“ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Irecê, a recuperação do Estádio Joviniano Dourado Lopes"

JUSTIFICATIVA

Considerando o mau estado de conservação das instalações do Estádio Joviniano Lopes Dourado, situado no município de Irecê, em conseqüência do total abandono do equipamento público; 
  
Considerando que a estrutura do referido estádio possui arquibancadas com capacidade para 2 (duas) mil pessoas sentadas, tribuna de honra, vestiários, sala de imprensa e refletores profissionais, todos eles necessitando de reforma ou recuperação emergenciais; 
  
Considerando que a cidade de Irecê não realiza práticas desportivas com a devida regularidade pela falta de condição do estádio em abrigar, com segurança e conforto, aqueles que o  freqüentam; 
  
Considerando que é essencial a função dos esportes na vida de crianças,  adolescentes e da população de um modo geral, por diminuir a criminalidade e melhorar as condições de saúde e o desenvolvimento intelectual, entre outros fatores; 
  
Considerando a importância dos benefícios que a recuperação do estádio trará para o município como a conservação do patrimônio público, o incentivo a prática de esportes, a melhoria estética do equipamento e a devolução do espaço à sua destinação inicial; 

 
Considerando, finalmente, o Artigo 278 da Constituição Estadual da Bahia que diz: "é dever do Estado e dos Municípios promover, incentivar e garantir, com recursos financeiros e operacionais, as práticas desportivas escolares e  comunitárias e o lazer como direito de todos, visando o desenvolvimento integral do cidadão”; 

Sala das Sessões, 17 de março de 2011

Deputado Luizinho Sobral