INDICAÇÃO Nº 18.477/2011

“Indico, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria de Infraestrutura construir uma rodovia ligando a sede do Município de Barro Alto à sede do município de Souto Soares, passando pelos povoados de Pé de Limão, Caldeirão, Emília, Cisterna, Lagoa Queimada, São Domingos, Pocinho e Paraguai”

 
Considerando que a interligação da sede do município de Barro Alto à sede do Município de Souto Soares, passando pelos povoados de Pé de Limão, Caldeirão, Emília, Cisterna, Lagoa Queimada, São Domingos, Pocinho e Paraguai, é feita através de estradas vicinais em  péssimo estado de conservação; 
 
Considerando que a falta de pavimentação das referidas estradas vicinais compromete significativamente as condições de acessibilidade, principalmente na época das chuvas; 
 
Considerando que as deficientes condições de trafegabilidade destas estradas  acabam por prejudicar o acesso aos povoados, bem como, o escoamento da produção agrícola e pecuária da região; 
 
Considerando a necessidade de construir uma rodovia ligando a sede do município de Barro Alto à sede do município de Souto Soares passando pelos povoados de Pé de Limão, Caldeirão, Emília, Cisterna, Lagoa Queimada, São Domingos, Pocinho e Paraguai, para facilitar o escoamento da produção agrícola: feijão, milho, mandioca e mamona, assim como, caprinos e bovinos; 
 
Considerando que a comercialização dos produtos agrícolas e agropecuários  representa a principal fonte de renda dos agricultores e dos agropecuaristas da região; 
 
Considerando que o estímulo à geração de emprego e renda na região, necessita de uma estrutura viária adequada para acesso e escoamento de produtos e serviços; 
 
Considerando que a construção  de uma rodovia ligando a sede do município de Barro Alto à sede do município de Souto Soares, passando pelos povoados de Pé de Limão, Caldeirão, Emília, Cisterna, Lagoa Queimada, São Domingos, Pocinho e Paraguai, irá beneficiar uma  população de dez mil pessoas aproximadamente, residente nesses povoados; 
  
Considerando a necessidade de facilitar o deslocamento dos estudantes que cursam o nível superior nas faculdades de Irecê, Seabra e Iraquara; 

Considerando ainda que cabe ao Governo do Estado suprir as necessidades e carências das administrações municipais, em benefício da população baiana,  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 
INDICA:

“ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria de Infraestrutura, construir uma rodovia ligando a sede do município de Barro Alto à sede do município de Souto Soares, passando pelos povoados de Pé de Limão, Caldeirão, Emília, Cisterna, Lagoa Queimada, São Domingos, Pocinho e Paraguai”. 

Sala das Sessões, 29 de março de 2011

Deputado Luizinho Sobral