INDICAÇÃO Nº 18.484/2011

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a criação e implantação de uma ESCOLA  PÚBLICA DE TRÂNSITO (EPTRAN), na cidade de ITABUNA.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Casa, Indicação ao Senhor Governador  para que autorize a implantação da   ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO (EPTRAN), vinculada ao DETRAN BAHIA, no município de Itabuna. 

Esta preposição tem como meta investir no aprimoramento dos profissionais de trânsito, na humanização de instrutores, vistoriadores e motoristas, adotando um modelo pedagógico de educação para o trânsito, que contemple a compreensão do educando na diversidade de situações, na preservação de sua integridade física e do transeunte, na relação com os seres humanos e no aperfeiçoamento profissional contínuo. 
 
Objetivos Específicos: Criar condições para que o aluno conheça a legislação de trânsito vigente nos país; fazer com que o aluno ao final do curso, tenha concepção formada sobre dirigir veículos defensivamente; ensinar o aluno técnicas médicas recomendáveis de primeiros socorros; conscientizar o aluno de que é indispensável conhecer noções básicas de manutenção de veículos, de proteção ao meio ambiente e sobre seus deveres e direitos como cidadão; estabelecer critérios e condições para o desenvolvimento de programas de reciclagem, aperfeiçoamento, treinamentos de docentes e outros; trabalhar a continuidade do aperfeiçoamento de técnicas pedagógicas e atualização metodológica.  
 
Finalidade: Formar teoricamente o candidato à primeira habilitação, à renovação da habilitação, bem como desenvolver cursos de capacitação, reciclagens, aperfeiçoamento e especialização de profissionais na área de trânsito, capacitação para agentes de trânsito, curso para capacitação de professores mutiplicadores de educação para o trânsito, curso de especialização e de atualização para condutores de transporte coletivo, curso de especialização e de atualização de condutores de transporte escolar, curso de especialização e de atualização de condutores de transporte de cargas e de produtos perigosos, curso de especialização e de atualização de condutores de veículos de emergência, curso de vistoriador e curso de examinador de trânsito. 
 
É grande a importância social do projeto e a conseqüente redução no número de acidentes na região de ITABUNA. Cerca de 90% dos acidentes de trânsito ocorrem por falha humana, e com a instalação dessa EPTRAN, lança-se a base para a criação de um trânsito mais seguro. 
 
O que se espera é possibilitar um trânsito cada vez mais humano e moderno, com uma redução na violência e condutores mais preparados.  
 
O DETRAN da Bahia foi o primeiro do Brasil a cumprir determinação do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a implantação de EPTRAN, instalando uma em Salvador e outra em Feira de Santana.  
 
O município de ITABUNA  tem a 5ª CIRETRAN que é composta dos municípios de Camacã, Ibicaraí, Itapé, Barro Preto, Floresta Azul, Jussarí, Pau Brasil, Itajú do Colônia, Mascote, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Arataca, Itapitanga, Coaraci, Almadina, Ubaitaba, Aurelino Leal, Itajuipe, Buerarema, Ibirapitanga e  Santa Luzia.  

Sala das Sessões, 30 de março de 2011

Deputado Coronel Gilberto Santana