INDICAÇÃO Nº 18.495/2011

Sugere a instalação de uma Fábrica no Parque Industrial de Pojuca, em área pertencente a SUDIC, com infra-estrutura inutilizada.

A Deputada que esta subscreve vem requerer, após tramitação regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário da SICM – Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, INDICAÇÃO para instalação de uma Fábrica no Parque Industrial de Pojuca, em área pertencente a SUDIC, com infra-estrutura inutilizada.  
 
Isto posto, propomos a presente INDICAÇÃO, contemplando assim aquela região, bem como às necessidades da comunidade..

JUSTIFICATIVA

Em meados do ano de 2006 fora inaugurada no Município de Pojuca, em seu Parque Industrial, a Fábrica da Minuano Nordeste S/A e Italsofá Bahia Ltda, ambas do grupo italiano Natuzzi. 
 
A Minuano Nordeste era beneficiadora de couros para produção de estofados, e a Italsofá Bahia, importante fábrica de estofados italiana chegou a Pojuca para acelerar sua produção de exportação, atendendo principalmente o mercado europeu. Sua filial em Pojuca contava com uma mega estrutura, empregando cerca de mil funcionários que em grande maioria eram moradores do município. 
 
A implantação da unidade industrial foi viabilizada pela Prefeitura Municipal, que realizou obras de terraplanagem no local, bem como toda a estrutura básica, com apoio da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), a quem o Município efetuou a doação do terreno de 161.088, 923 m². 
 
Também processadora de couro até a fase de acabamento, as fábricas foram resultados de um investimento total (público e privado) de mais de R$ 120 (cento e vinte) milhões. 
 
Com produção atual de cerca de dois mil assentos de sofás por dia, voltada exclusivamente para a exportação (Estados Unidos e Canadá), as suas duas unidades gerava aproximadamente 1000 empregos, que explorava a capacidade de artesania, o talento do povo baiano, pois apesar de ter um processo industrial, a montagem de cada peça exige um processo manual e quase artesanal. Essa peculiaridade inclusive fez com que o Município de Pojuca realizasse toda a capacitação dos funcionários, assumindo os custos com os deslocamentos dos mesmos para o Município de Simões Filho, como forma de incentivo para a instalação da fabrica, bem como atender a demanda de emprego do Município.   
 
À época, a Bahia atingiu o 5º lugar no ranking das exportações brasileiras de móveis. Uma marca alcançada graças à presença dessas indústrias italianas no Município de Pojuca, com 100% da produção destinada ao mercado externo. 
 
Resta claro portanto a importância da instalação de uma fábrica no Parque Industrial de Pojuca. A saída da fábrica Minuano do município de Pojuca há 3 (três) anos, teve um impacto negativo na região, aumentando o índice de desemprego. 
 
Hoje o Parque Industrial de Pojuca conta com a Chanceller/White Martins Lavanderia, prestadora de serviços de lavanderia hospitalar; Lupatech Tubular Services, Especializada em Tubular Services, cujos principais serviços são a usinagem, a manutenção e a inspeção de tubos e revestimento de tubulações (TubeCoating), mediante aplicação de materiais anticorrosão, nos tubos e equipamentos para petróleo e gás; Bahia Casing, processamento de produtos de origem animal; Neogás, posto de gás natural; Caltumon, atividades de caldeiraria, tubulação, montagem, usinagem, manutenção industrial e elétrica, mecânica pneumática e terceirização de mão-de-obra; e  Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental, realiza recebimento e tratamento de resíduos. 
 
Pojuca foi escolhida para instalação dessas fábricas devido as excelentes condições que o município oferece as empresas no seu parque industrial, principalmente pela oferta de infra-estrutura (água, energia elétrica, posição logística dos clientes e do mercado) que encontra-se inutilizada desde a saída da antiga fábrica, conforme seguem as fotos em anexo à presente Indicação. 
 
A chegada de uma nova fábrica servirá de exemplo de descentralização das indústrias, trazendo-as para o interior, com o custo reduzido por já ter toda uma estrutura montada e que não está sendo utilizada. 
 
Podemos ainda destacar os incentivos fiscais, atrativos instituídos pelo Governo do Estado constantes no Decreto 4.316 de 19 de junho de 1995 os quais concedem benefícios fiscais a indústrias que se estabelecerem no estado, bem como os incentivos oferecidos pelo município com serviços de infra-estrutura nas áreas habilitadas a receberem obras de terraplanagem, drenagens, esgotamentos sanitários, distribuição de água por poços perfurados, pavimentação de ruas e muitos outros benefícios.  
 
Se não bastasse toda uma infra-estrutura apta a receber novas instalações industriais, e que hoje encontra-se ociosa, vale destacar a ampla oferta de mão-de-obra especializada, facilitando a composição do quadro funcional das empresas que vierem a se instalar. 
 
Desta forma, certa que a medida beneficiará às populações de toda a região afligidas pelo desemprego, e portanto,  necessitadas, sugerimos  a instalação de uma Fábrica no Parque Industrial de Pojuca, com o aproveitamento do prédio da antiga sede da Minuano/Italsofá, cuja área de 161.088, 923 m² pertence à SUDIC, e detém toda uma infra-estrutura hoje ociosa, conforme ilustrações em anexo.

Sala das Sessões, 4 de abril de 2011

Deputada Maria Luiza Laudano