INDICAÇÃO Nº 18.576/2011

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa,  ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, atendendo a reivindicação popular, a seguinte indicação:   
   
Que o Exmo. Sr. Governador autorize, através dos órgãos competentes, a recuperação da Cadeia Publica do município de Coaraci.   

JUSTIFICATIVA

A Cadeia Publica situada no município de Coaraci encontra-se em condições precárias de funcionamento fato que impossibilita que sejam prestados serviços de qualidade a população local.  A presente indicação da recuperação visa requalificar  às instalações,  de forma a propiciar melhoria das condições de trabalho dos profissionais da segurança, um melhor atendimento à população e abrigo seguro aos detentos.  
  
Nesse sentido e tendo em vista os princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, o pleito que aqui apresento justifica-se pela relevância que tem na garantia dos direitos humanos.  Ao atendê-lo, portanto, o Governo do Estado estará contribuindo para esse feito e, sobretudo, propiciando maior comodidade e qualidade de vida à população do município de Coaraci.   

Sala das Sessões, 25 de abril de 2011

Deputado Yulo Oiticica