INDICAÇÃO Nº 18.609/2011

O Deputado Estadual infra-firmado requer, que após tramitação regimental, seja encaminhada por esta insigne Casa Legislativa ao Comandante da Polícia Militar da Bahia, a seguinte indicação: 
 
“Indica ao Comandante da Polícia Militar da Bahia, Cel PM ALFREDO BRAGA DE CASTRO, recrudescer ações policiais no município de Olindina-BA, onde o índice de criminalidade vem aumentando consideravelmente.

Assistimos todos os dias, estarrecidos, vidas serem ceifadas de forma peremptoria, e não raro trata-se de jovens, cometendo assassinatos ou sendo sua vitimas potenciais.  Não é de todo errado afirmar, que muitas dessas vidas poderiam ser poupadas se se pudesse mobilizar o efetivo policial militar e civil em ações preventivas. 
 
Como Legislador, entendo que não cabe polemizar – nosso foco é traçar relevância entre as perdas de vidas preciosas, que não raro, deixam famílçias enlutadas e em penúria pela perda da sua fonte primária de sobrevivência. A nosso ver, são situações perfeitamente evitáveis no município. 
 
O Município de Olindina dista 206 km de da capital baiana, localizado em um entroncamento rodoviário regional a 43,7km da cidade sergipana de Tobias Barreto e detém uma população de aproximadamente 26.000 mil pessoas.  Uma cidade que sempre conviveu com a pacificidade de um povo humilde e hospitaleiro.  Na madrugada deste sábado, entretanto, a sociedade olindinense foi acordada por noticias estarrecedoras – Antônio Damasceno (Antônio de Tiago), foi brutalmente assassinado, não sem antes ser amarrado, torturado, estrangulado e jogado numa cisterna com um saco de pedras envolvido na cabeça. 
  
Após uma ação rápida, conjunta e eficiente da PM/POLICIA CIVIL local, seus executores foram presos, são eles: Rafael Prado de Melo (conhecido como paulista), o menor E.S.S, de 17 anos e Maxwell Santana Silva(conhecido como gordo), este em liberdade provisória.  Foi necessária a transferência dos mesmos para o município de Itapicuru, cidade vizinha, para segurança dos mesmos, vez que a população consternada, tentava linchá-los. 
 
Cumpre-nos a obrigação legal de proteger a lei e a ordem pública, mas, causa-nos profunda indignação constatarmos que a escória social praticante de barbáries desta natureza, goze da prerrogativa de ser protegido por aqueles que aviltou e causou profunda perda.  Permitir-me-ei professar que precisamos rever alguns posicionamentos, para que o crime premeditado não se escude na impunidade ou penalidades brandas para continuar ceifando vidas inocentes, enlutando famílias e sendo mantidos no cárcere, pelo Estado e a sociedade, reorganizando-se e melhorando aprendizado para especializar sua sanha criminosa.  
         
Este elenco de situações mostram de forma superficial a situação de risco a que está exposta a sociedade baiana e Olindina, antes reconhecidamente um lugar aprazível e de paz, conclama maior segurança a quantos residam na cidade ou por ela transite. 

Sala das Sessões, 9 de maio de 2011

Deputado Carlos Ubaldino