INDICAÇÃO Nº 18.621/2011

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que junto as Secretarias  pertinentes e outros órgãos à analise a possibilidade para liberar e destinar recursos financeiros e meios necessários para a continuação e conclusão das obras do Teatro Municipal e Centro de Convenções da cidade de Itabuna 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Governado do Estado da Bahia para junto as Secretarias pertinentes e outros órgãos à analisar a possibilidade para liberar e destinar recursos financeiros e meios necessários para a continuação e conclusão das obras do Teatro Municipal e Centro de Convenções da cidade de Itabuna.       

JUSTIFICATIVA

As obras do Tetro Municipal e Centro de Convenções de Itabuna estão paralisadas por absoluta falta de recursos financeiros, inclusive o tempo tem danificado e destruído o que até então fora implantado e edificado, representando desperdício do “dinheiro publico”. O respectivo projeto foi realizado em  face do Governo Estadual numa parceria com a Prefeitura Municipal de Itabuna. Sendo que, a parte de drenagem e terraplenagem foi executada diretamente pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente(Seduma), com investimento próprio.  
 
O Município de Itabuna esta localizado no Sul da Bahia e NÃO EXISTE um espaço apropriado para a realização de seminários, congressos, encontros educacionais, culturais, cerimoniais e quaisquer outros eventos de cunho nacional ou internacional, fato que vem prejudicando o progresso do município. A população do município de Itabuna é de 213.656 habitantes e mais a população de 121 municípios circunvizinhos e regionais que buscam a cidade de Itabuna levando a efeito seu comércio, faculdades, eventos culturais e entretenimento. Destaco que Itabuna se transformou em um polo universitário com jovens e familiares de diversas regiões. 
 
Registro que de acordo o respectivo projeto a área do terreno é de 26.698.52 m2, sendo o Teatro com área à construir  de 4.287,29 m2,  o Centro de Convenções com  área construída  de 3.780.56 e de 19.581 m2 compreendendo a  área de urbanização.  O TEATRO terá 800 lugares, dos quais 18 reservados para portadores de deficiências,  já o CENTRO DE CONVENÇÕES conterá três pavimentos. 
	 
Nesse seguimento, o Teatro Municipal e Centro de Convenções são fundamentais para o desenvolvimento do município de Itabuna e de toda a região, a observar que vai oportunizar e atrair acessos turísticos a ensejar congressos nacionais e internacionais de negócios e artísticos, inclusive com espetáculos de peças teatrais, concertos, óperas e shows musicais diversos. O Teatro e Centro de Convenções trarão renda ao município de Itabuna, além do que, deve-se considerar que surgirá a oportunidade de realização de atividade artístico-cultural de forma permanente para a própria comunidade.   

Sala das Sessões, 9 de maio de 2011

Deputado Coronel Gilberto Santana