INDICAÇÃO Nº 18.644/2011

Indica a  Instalação, nas fazendas de propriedade do Estado, de Centros de Tratamento de Dependentes Químicos, para jovens, adolescentes e adultos.

O deputado infra-firmado no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no seu art. 139, através da Mesa Diretora,   INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor JAQUES WAGNER, a utilização das fazendas de propriedade do Estado, para instalação de Centros de Tratamento de Dependentes Químicos, para jovens, adolescentes e adultos.

JUSTIFICATIVA

Um quadro estarrecedor nos é mostrado diariamente pelos veículos de comunicação, com respeito ao acrescente uso de drogas por jovens, adolescente e adultos. 
 
Em nosso Estado, os órgãos de segurança pública, atribuem aos trafico de drogas, os crescentes índices de homicídios. Chacinas são executadas em nome do trafico. 
 
Durante a semana em curso assistimos nas Tvs, o pedido de uma mãe, que havia perdido um filho de 14 anos para as drogas, motivo de seu assassinato; que fez um apelo dramático solicitando que não permitissem que sua filha de 13 anos tivesse o mesmo destino. 
 
Traficantes utilizam jovens e adolescentes dependentes químicos, para praticaram assassinatos em nome de cobrança de dividas de drogas. 
 
Segundo o site da Secretaria de Segurança Pública, uma dívida de drogas, contraída pelo filho adolescente, foi paga com a própria vida por Emílio Moreira Cardoso, 57 anos, assassinado a golpes de chave de fenda, na noite do último domingo (7), em Jequié, por dois traficantes. 
Um dos autores, um adolescente de 17 anos, foi apreendido ontem (9), pela 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Jequié). O segundo envolvido no homicídio, identificado como Carlos Henrique Oliveira da Silva, 18 anos, está sendo procurado. A dupla invadiu a casa da vítima, localizada no bairro Joaquim Romão, à procura do filho e, não o encontrando, decidiu matar o pai. 
Depois de assassinarem Emílio e de atearem fogo em seu corpo sobre uma cama, Carlos Henrique e o comparsa subtraíram um televisor, uma prancha de cabelo e um celular. Todos os objetos foram recuperados na casa do adolescente apreendido e já encaminhado ao Ministério Público. 
 
Agora estamos diante de uma nova droga a “OXI”, que já chega ao nosso Estado,  a SSP-BA, traz em seu site a seguinte matéria jornalistica: 
“ Polícia baiana faz primeira apreensão de oxi  (Autor: Ascom/PC).  
A primeira apreensão na Bahia de oxi – subproduto da cocaína, acrescido de querosene, cal virgem e água de bateria – foi realizada, nesta terça-feira (10), por policiais civis das delegacias territoriais de Itapetinga e Macarani. Oitenta e seis pedras pequenas da droga e mais uma grande estavam em poder do traficante Venícius Ribeiro Moura, 23 anos, o “Negão”, acondicionadas em um saco plástico. 
O titular da Delegacia de Itapetinga, delegado Roberto Júnior, esclareceu que a polícia chegou a Venícius durante uma investigação de furto de um computador, subtraído por ele de uma residência no distrito de Itabaí, em Macarani, a 573 quilômetros de Salvador. “Negão já havia cumprido pena, por tráfico de drogas, no presídio regional de Jequié”, acrescentou. 
Oxi 
A grande diferença entre o oxi e o crack está na sua composição química. Para transformar a cocaína em pedras de crack, são utilizados bicarbonato de sódio e amoníaco. Já o oxi, com o objetivo de baratear custos e atingir um número maior de usuários, leva querosene, água de bateria e cal virgem, substâncias corrosivas e extremamente tóxicas, daí o consumo do oxi pode levar o usuário mais rapidamente à morte do que o crack.” 
É preciso tomarmos medidas não só de repressão ao trafico de drogas, mais também de tratamento do dependente químico. O Governo através de seus aos órgãos de segurança, fizeram a ocupação dos bairros do Nordeste e Calabar, se fixando para dar tranquilidades aos moradores e não permitir o retorno dos traficantes. 
 
A maioria dos centros de tratamento de dependentes químicos, existente em nosso é particulares, ou pertence a algum seguimento religioso. 
 
O Estado tem propriedades rurais, que poderiam ser transformadas em centro de tratamento, com mais abrangência, uma vez que os centros particulares e religiosos não atendem a jovens e adolescentes; e maioria das famílias dos dependentes não tem como custear o  tratamento.   
 
Certo a luta do Governo, com propagandas e ações diretas no combate ao trafico de drogas e seu uso, é que gostaríamos de ver nossa INIDCAÇÂO acolhida.

Sala das Sessões, 12 de maio de 2011

Deputado Gildásio Penedo Filho