INDICAÇÃO Nº 18.650/2011

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador, para que proceda, junto à CERB, à construção de um sistema de abastecimento de água nas comunidades de Pé do Morro, Cerca de Pedras e Petrolina, no município de Maracás.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador, para que proceda, junto à CERB, à construção de um sistema de abastecimento de água nas comunidades de Pé do Morro, Cerca de Pedras e Petrolina.

JUSTIFICATIVA

A Cidade de Maracás tem aproximadamente 24.615 hab. (IBGE/2010), sendo que 35% da população vivem na zona rural. O município é conhecido por seu clima frio e por destacar-se no cultivo de flores as quais são exportadas para todas regiões do país. Além disso, destaca-se também a atividade agropecuária, especialmente a produção de mel de abelha. 
 
Como a maioria dos municípios baianos de pequeno porte, Maracás não possui o suporte financeiro para implantar seu próprio sistema de abastecimento de água, sendo necessária intervenção do Estado para garantir o acesso deste precioso bem a toda sua população.  
 
Nesse sentido, as comunidades de Pé do Morro, Cerca de Pedras e Petrolina encontram-se prejudicadas, pois cerca de 80 famílias não tem acesso ao recurso.  
 
Dessa forma, atendendo a justa reivindicação, a presente indicação visa garantir a universalidade do acesso à agua na zona rural do município. 

Sala das Sessões, 12 de maio de 2011

Deputado Bira Corôa