INDICAÇÃO Nº 18.689/2011

O Deputado que esta subscreve vem, amparado no art. 139, do Regimento Interno desta Casa, solicitar da Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. JAQUES WAGNER, a seguinte indicação:

"Solicitamos ao Exmo Senhor Governador da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia em parceria com a PETROBRÁS/RLAM, para que se possa chegar a um entendimento com o Instituo do Meio Ambiente - IMA com vista a adiantar a criação de via alternativa para a BA-522, que dá acesso a Salvador. O objetivo é evitar o estrangulamento do tráfego naquela BA pelo transtorno causado por carros de grande porte, carros tanques com produtos químicos, combustíveis e demais produtos perigosos, que diariamente são transportados da Refinaria Landulpho Alves. A grande demanda da unidade causa sérios embaraços ao deslocamento, dificultando acentuadamente a vida dos moradores principalmente da cidade de Candeias, bem como das cidades de São Francisco do Conde e Madre Deus que também utilizam este acesso para a Capital do Estado.  

JUSTIFICATIVA

As providências suscitadas neste documento legislativo buscam atender aos conclames da comunidade dos Municípios de Candeias, São Francisco do Conde e Madre de Deus, bem como toda população que necessita trafegar pela BA-522, como medida de evitar, ou ao menos aliviar, o congestionamento da referida estrada. 
 
A BA-522 é a principal via que liga o Município de Salvador aos Municípios de Candeias, São Francisco do Conde e Madre de Deus. Essa rodovia interliga a Refinaria Landulpho Alves - RLAM ao Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC, servindo, ainda, de acesso aos terminais de Madre de Deus e Aratu, bem como as principais distribuidoras de combustíveis, o que a torna uma das vias de maior fluxo do Estado da Bahia. 
 
Os intensos congestionamentos da BA-522 prejudicam diariamente as pessoas que têm compromissos agendados, como viagens, audiências, entrevistas de emprego, consultas médicas e dentárias e, mais ordinariamente, àqueles que precisam chegar em seus locais de trabalho e estudo, principalmente quando necessitam da utilização do serviço público de transporte. 
 
Moradores do trecho em comento dizem que se deparam diariamente com engarrafamentos, ônibus em fila dupla, carros nos canteiros em ambos os lados da pista e em frente às paradas de coletivos.  
 
A indicação também se faz necessária devido aos acidentes que têm ocorrido no trecho comentado, como a morte de um trabalhador no Trevo da Resistência, em fevereiro último. Segundo o boletim do Sindicato dos Químicos e Petroleiros (publicação número 245), o técnico de manutenção pleno Gilson Rodrigues dos Santos, 50, dirigia o carro à noite, após o expediente, quando colidiu com um microônibus e faleceu. Ainda conforme o documento, outros casos de acidentes já haviam sido registrados no local.  
 
Destacamos, ainda, o sofrimento dos trabalhadores das unidades da RLAM, Transpetro, OPCAN, UPGN, Biodiesel que precisam passar pela estrada de Candeias e sofrem com a demora no transporte devido ao grande fluxo de veículos, pela manhã, na chegada ao trabalho e pela tarde, na saída. O problema, no entanto, somente será resolvido com a construção da rodovia que passará por fora da cidade. Sabemos que a pendência encontra-se no IMA, órgão responsável pela liberação das licenças ambientais e que precisa ser analisada com mais rapidez para o imediato benefício da coletividade.  
 
Dessa forma, com a certeza de que a construção da via alternativa aqui indicada é uma medida de  grande importância para os habitantes daquela região, bem como para todos os cidadãos que se beneficiarão com a medida aqui proposta, é que aguardamos, urgentemente, a adoção das providências aqui explicitadas. 

Sala das Sessões, 6 de junho de 2011

Deputado Pastor Sargento Isidório