INDICAÇÃO Nº  18.698/2011

“Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, que seja criado o Instituto do Idoso.”

O deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que crie o Instituto do Idoso.

JUSTIFICATIVA

O envelhecimento da população mundial é um fato que todas as nações devem encarar como inevitável e iminente. No Brasil, as taxas de natalidade têm caído constantemente, ao passo em que a expectativa de vida dos brasileiros aumenta. Atualmente, o contingente de idosos no país está estimado em 20 milhões, chegando a representar 7,4% da população, segundo dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010.

Os avanços nas condições de saúde e saneamento básico devem ser celebrados, pois a eles deve-se o prolongamento da vida humana. No entanto, o crescimento da expectativa de vida deve ser acompanhado de medidas que visem a qualidade e a dignidade dos indivíduos com mais de 60 anos.

No entanto, o que se observa no atual cenário de nossa sociedade é a constante desvalorização e desrespeito à pessoa idosa, ainda que o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003 pelo Presidente da República, garanta direitos e institua penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade.

A indicação da criação do Instituto do Idoso tem origem no Art. 3º do Estatuto do Idoso: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.

O objetivo do Instituto do Idoso, portanto, é promover a integração da população da terceira idade, oferecendo atividades lúdicas e culturais, promovidas por profissionais de áreas diversas, que reforcem sua capacidade de se incluir na sociedade, fortalecendo, dessa forma, sua auto estima. 

No espaço, devem ser oferecidos cursos (dança, costura, artesanato, teatro etc.), aulas (hidroginástica, alongamento etc.) e atividades (jogos, bailes, atendimento psicológico etc.) que visem a valorização do idoso.

O intuito é que o espaço seja, também, um local voltado para o esclarecimento de dúvidas recorrentes entre os idosos – sobre temas como vacinação, aposentadoria, saúde, nutrição –, através de palestras, bem como um local de encontro para essas pessoas para que elas possam exercitar suas habilidades.

Por fim, embora o espaço físico do Instituto do Idoso deva estar localizado na região central na capital do Estado, onde reconhecidamente está concentrada parte considerável de idosos soteropolitanos, faz-se necessário que o instituto desenvolva projetos de intercâmbio para levar seus cursos e palestras a associações de bairro e igrejas que desenvolvam atividades semelhantes em estruturas em outros bairros e municípios.

Sala das Sessões, 8 de junho de 2011.

José de Arimatéia
Deputado Estadual – PRB