INDICAÇÃO Nº  18.718/2011

Indicação ao Senhor Governador, para que proceda, junto à EMBASA,à construção de um Sistema de Esgotamento Sanitário no povoado de Tareco, no município de  Morro do Chapéu.   

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador, para que proceda, junto à EMBASA, à construção de um sistema de Esgotamento  Sanitário no povoado de Tareco, no município de Morro do chapéu.   

JUSTIFICATIVA

O Município de Morro do Chapéu tem aproximadamente 36.000 habitantes (IBGE/2010). A economia da região  é  fortemente baseada na agropecuária de subsistência.   
 
Como a maioria dos municípios baianos de pequeno porte, Morro do Chapéu, não possui o suporte financeiro para implantar seu próprio sistema de Esgotamento Sanitário, sendo necessária intervenção do Estado para garantir o acesso deste serviço fundamental à saúde e qualidade de vida a toda sua população.      
 
Nesse sentido, a comunidade de Tareco encontram-se prejudicada, pois muitas famílias não tem acesso ao recurso, ficando assim sujeitas a todo tipo de doença por estarem convivendo com dejetos, insetos e animais nocivos, sem a mínima condição de higiene necessária para  para uma vida saudável.      
 
Dessa forma, atendendo a justa reivindicação, a presente indicação visa garantir a universalidade do acesso a este recurso tão benéfico e importante à saúde da população  na zona rural do município.    

Sala das Sessões, 9 de junho de 2011

Deputado Bira Corôa