INDICAÇÃO Nº 18.777/2011

“Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, a implantação de uma unidade do Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON na cidade de Irecê.”               

JUSTIFICATIVA

Irecê ocupa atualmente o status de ser a maior cidade da microregião da Chapada Diamantina, abrangendo toda a área do polígono das secas, com aproximadamente 65 mil habitantes, a cidade de Irecê possui desenvolvimento tecnológico e densidade demográfica superior aos 19 municipios da região, sendo sua economia sustentada  na produção agrícola e no comércio local. Na área da educação, a cidade conta com um campus avançado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e  da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). 
 
A central de Defesa do Consumidor reúne; representações da Vigilância Sanitária - DIVISA, Delegacia do Consumidor - DeCon, Centro de apoio ás Promotorias de Defesa do Consumidor - CEACON, Instituto de Pesos e Medidas - IBAMETRO, Defensoria Pública - DPE, proporcionando aos moradores da região a execução da política estadual de proteção, amparo e defesa ao consumidor.  
 
Considerando a vital importância da referida Instituição para o desenvolvimento para os moradores da região, torna-se imprescindível a instalação do Procon no município.  
  
Ante o exposto, indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, senhor Jaques Wagner, a implantação de uma unidade do Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON em Irecê. 

Sala das Sessões, 7 de julho de 2011

Deputado Sidelvan Nóbrega