INDICAÇÃO Nº 18.808/2011

O deputado infrafirmado vem solicitar, após tramitação regimental, que seja encaminhada por esta casa parlamentar a seguinte indicação:

“Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que viabilize por meio de parceria pública privada, a criação de um grande Centro Socioeconômico, Cultural associado a um Centro Esportivo de grande porte, integrado aos equipamentos e espaços de lazer previstos para denominada “Praça da Juventude da Pronaica” no bairro de Cajazeiras.

JUSTIFICATIVA

Apesar da Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, determinar a criação do Plano Diretor para definir e orientar a elaboração de planos, projetos e programas complementares,de natureza setorial e urbanística, e dos programas financeiros dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, o ordenamento do desenvolvimento urbano na cidade de Salvador é um grande desafio para o poder público, pois a histórica falta de uma política de sustentabilidade no crescimento e ocupação na maioria das regiões, associado aos diversos fatores sociais, econômicos, culturais e políticos, incentivaram a busca por moradias até mesmo em áreas de risco, ceifando muitas vidas no decorrer dos anos, além de desprover as regiões de saneamento básico, transporte adequado, segurança, áreas de lazer, esporte e cultura, itens primordiais no planejamento das cidades. 

Nos últimos anos, percebemos que diversas medidas emergenciais foram adotadas por parte dos governantes para tentar minimizar a falta de infra estrutura e as graves conseqüências das ocupações irregulares em grande parte do território de Salvador, sendo necessário atualizar e redesenhar o que se espera para o futuro da capital baiana, contemplando grandes investimentos em entretenimento nas regiões mais adensadas, mesmo que para isso seja necessário discutir juntamente com comunidade medidas para viabilizar a verticalização em áreas específicas para poder surgir espaços públicos, permitindo o acesso dos moradores ao esporte, cultura e as áreas de convivência. 
 
Não diferente de outras localidades de Salvador, Cajazeiras, o maior bairro da América Latina, enfrenta diretamente os reflexos das ocupações desordenadas, possui atualmente uma população residente de mais 500 mil habitantes, pode-se até afirmar que é o bairro que possui menor índice de ocupação/m², no entanto, diferente de outras localidades, ainda possui áreas verdes, terrenos baldios e áreas de lazer públicas desprovidas de equipamentos de qualidade à disposição da população, sendo assim, possui áreas disponíveis para implantação de grandes projetos com reduzido impacto negativo na sua construção. 
 
Considerando os argumentos apresentados anteriormente, temos a certeza da importância de iniciar uma requalificação dos espaços públicos em Cajazeiras, sendo de grande relevância a criação de um grande Centro Socioeconômico, Cultural associado a um Centro Esportivo de grande porte, integrado aos equipamentos e espaços de lazer previstos para denominada “Praça da Juventude da Pronaica”, disponibilizando, através de parceria público privada, áreas de lazer com qualidade, centro cultural, lojas, biblioteca, Wi-fi, Bancos, Correios, praça de alimentação, área reservada para entretenimento, paisagismo e um centro esportivo de excelência, entre outros serviços. 
 
Salvador, cidade que apesar dos seus inúmeros problemas urbanos e sociais, possui uma beleza natural que a coloca entre um dos melhores destinos turísticos do Brasil e do mundo, seja pela sua peculiar geografia banhada por uma bela Baía e Oceano ou pelo carisma do povo soteropolitano, partindo desse princípio, é preciso promover e incentivar projetos ousados que valorizem a educação, cultura, esporte e lazer em toda cidade buscando uma melhor qualidade de vida para todos que aqui vivem. 
 
Ante o exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação de um grande Centro Socioeconômico, Cultural associado a um Centro Esportivo de grande porte, integrado aos equipamentos e espaços de lazer previstos para denominada “Praça da Juventude da Pronaica” no bairro de Cajazeiras. 

Sala das Sessões, 28 de julho de 2011

Deputado Sidelvan Nóbrega