INDICAÇÃO Nº 18.842/2011

O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que proceda a imedita revitalização do Abrigo Dom Pedro II, adotando as providências cabíveis para a sua reforma.

JUSTIFICATIVA

Situado no bairro da Boa Viagem, Cidade Baixa, o Abrigo Dom Pedro II, réplica do Castelo de Versalhes, contruído no século XIX, está precisando de reforma imediata. Desde 2008 ficou constatado problemas na estrutura do manumento histórico, estando em pessímo estado de conservação o telhado, forros e pisos.  
 
O Abrigo Dom Pedro II é composto por seis pavimentos, mas dois se encontram interditados, o que impede homens e mulheres em idade avançada de serem cuidados e protegidos nessa importante instituição. 
 
O projeto de revitalização precisa ser enviado para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN), urgentemente, já que  para a execução das obras é necessária a sua análise por esse órgão, pois o Abrigo Dom Pedro II é tombado.  
 
Com capacidade para 400 pessoas, o Abrigo Dom Pedro II, já funcionou com a quantidade máxima de moradores, mas, hoje, só consegue abrigar 69 idosos. 
 
É imprescindivel a imediata reforma do abrigo, já que população idosa de Salvador cresceu muito nos últimos anos. Em 2006, segundo  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD),  a  população com mais de 60 anos era de 7,3%,  interpretando conceitos da Organização Mundial de Saúde(OMS), o que representava o total de 249 mil pessoas envelhecidas em Salvador e  14 milhões no Estado da Bahia, ou seja,  9,6% dos baianos. A expectativa de vida do baiano de 1991 a 2007 passou a ser de 72 anos, segundo o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).  
 
Para a OMS, quando a  população atinge 7% de idosos, é considerada considerada envelhecida.   
 
Ocorre que na população envelhecida de Salvador, a maioria é  carente. Assim, é necessário que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de revitalizar a instituição filantrópica, porque grande parte de nossa população idosa irá precisar dos zelos e benefícios proporcionados pelo Abrigo Dom Pedro II.  
 
Ante o exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que proceda a imediata revitalização do Abrigo Dom Pedro II, adotando as providências cabíveis para a sua reforma. 
     
Sala das Sessões, 16 de agosto de 2011. 

Sidelvan Nóbrega  
 Deputado Estadual (PRB) 

                                                                               

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2011

Deputado Sidelvan Nóbrega