INDICAÇÃO Nº 18.870/2011

INDICAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA BARRAGEM DE CRISTALÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BRUMADO - BAHIA.

O DEPUTADO JOÃO BONFIM, infrafirmado, apresenta na forma regimental, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador, Doutor Jaques Wagner, objetivando a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia no município de Brumado.

Considerando que: 
	
1.	A complementação ao projeto, já executado, da primeira etapa da Barragem de Cristalândia, onde foram investidos recursos da ordem de R$ 18 milhões de reais, que possibilitou uma capacidade de armazenamento de 14,7 milhões de metros cúbicos de água, irá assegurar o abastecimento através do aumento da oferta de água. A execução das obras de construção da segunda etapa, orçada em R$ 5 milhões de reais, elevará a capacidade de armazenamento da barragem para cerca de 35 milhões de metros cúbicos, beneficiando uma população estimada em cerca de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes, sendo que, desse contingente, 65.000 (sessenta e cinco mil) residem no Município de Brumado. Por conseguinte o atendimento compreenderá também os municípios de Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Aracatu, Ituaçú e Tanhaçú, cidades que tem enfrentado sérios problemas no abastecimento em função da escassez de água, situação que se agrava em virtude dos longos períodos de estiagem registrados naquela região, acarretando baixos índices pluviométricos anuais.

A complementação da barragem irá solucionar os problemas concernentes ao abastecimento humano, tanto nas sedes dos referidos municípios como em alguns distritos de grande contingente populacional, dentre os quais destacamos: Cristalândia, Umburanas, Arrecife, Samambaia e Ubiraçaba, pertencentes ao município de Brumado e Ibitira que pertence ao município de Rio do Antônio. Outrossim, a execução das obras da barragem viabilizará, também, a implantação de projetos de irrigação em pequenas comunidades rurais, dando suporte aos programas de desenvolvimento da região, beneficiando, especialmente, aquelas famílias menos favorecidas. 
 
2.  A complementação das obras da Barragem de Cristalândia significará a solução definitiva para os problemas de abastecimento em Brumado e nas cidades do seu entorno, tornando-se a grande âncora da sustentabilidade agrícola regional, criando um ambiente favorável para a agricultura irrigável e para o desenvolvimento de ações que promovam a geração de emprego e renda, contribuindo consideravelmente para a melhoria da qualidade de vida de toda a população. 
 
PELAS RAZÕES FÁTICAS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DOUTOR JAQUES WAGNER, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA BARRAGEM DE CRISTALÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA.

Sala das Sessões, 5 de setembro de 2011

Deputado João Bonfim