INDICAÇÃO Nº 18.979/2011

O Deputado que esta subscreve vem, amparado nas disposições regimentais vigentes, solicitar da Mesa Diretora desta Casa que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. JAQUES WAGNER, a seguinte indicação:

"Solicitamos ao Exmo Senhor Governador da Bahia, através da Secretaria do Trabalho  Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), órgãos de esporte, as providências necessárias à construção de uma piscina semi-olímpica, destinada a competições de Natação e ao lazer, na cidade de Candeias, como medida para estimular o esporte e o lazer, promovendo a integração social e o bem estar, além de melhorar a qualidade de vida e prevenir nossos jovens contra as drogas e outras ilicitudes, a exemplo do grande índice de violência que tomou conta daquela cidade e que com implementação das várias práticas esportivas, a exemplo da natação poderá diminuir, inclusive o alto índice de homicídios." 

JUSTIFICATIVA

As providências suscitadas neste documento legislativo buscam atender aos conclames da comunidade do Município de Candeias, Região Metropolitana de Salvador, no que se refere à construção de uma piscina semi-olímpica, destinada a competições de Natação e ao lazer. Sugerimos como local  da construção o fundo do  Ginásio Poliesportivo  de  Candeias. A piscina terá 25x50 metros, com profundidade de 2,5 metros. Será um diferencial para os atletas, pois permitirá o alcance de maior velocidade durante os treinos e provas.  
 
A Carta Magna brasileira assegura em seu Art. 217 que - "É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: 
  
A proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional." 
 
Como há uma compulsoriedade do Estado em promover o progresso do esporte, devendo incentivar as suas diversas manifestações e conhecendo o excelente espírito público do nosso Governador Jaques Wagner, que sempre direciona ações sociais para os mais carentes, acreditamos na concessão deste benefício para os moradores de Candeias, sobretudo para sua juventude. Transformar jovens em dependentes de esporte é melhor para o Estado que, além de ocupá-los, tirando-os da zona de  riscos, não pagaria o preço para tirá-los da possível dependência química ou outras atividades ilícitas. 
  
O esporte sempre foi, desde a Grécia Antiga, com as Olimpíadas, um instrumento para apaziguar os conflitos sociais. Hodiernamente o mesmo tem prevalecido na prevenção de várias mazelas sociais, dentre as quais estão as drogas e a marginalidade que têm prejudicado boa parte de nossa juventude.  
Para a elaboração deste documento, consideramos que Candeias vem apresentando crescimento populacional constante, sobretudo nos bairros mais populosos e carentes, e que tal crescimento carrega consigo os riscos do aumento concomitante da criminalidade entre jovens e provoca inevitáveis demandas por equipamentos e serviços de toda espécie.  
 
Também levamos em conta que a demanda por ocupação útil para os jovens e lazer para a população em geral é fundamental para um bom ambiente social.  
  
Nos baseamos ainda no fato de que nosso país vem alcançando êxito crescente nas competições esportivas de Natação e que a prática esportiva constitui grande motivação para que os jovens permaneçam na escola e nos centros de treinamento esportivos por mais tempo. O esporte, como lazer, é uma medida valiosa na reestruturação dos grupos fragmentados que formam a nova comunidade.  
 
Dessa forma, com a certeza de que a construção da piscina semi-olímpica é uma medida de incentivo ao esporte, lazer e, consequentemente, da promoção da qualidade de vida, bem como preventiva contra as drogas e outras atividades ilícitas, é que aguardamos, urgentemente, a adoção das providências aqui explicitadas.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2011

Deputado Pastor Sargento Isidório