INDICAÇÃO Nº 19.020/2011

 	Indicação ao Senhor Governador da Bahia, para que proceda, junto às autoridades competentes, à recuperação, com consequente pavimentação asfáltica, da Rodovia Estadual BA-396, trecho compreendido entre BR-101 e a sede do Município de Jandaira , com extensão de 10Km.  

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador da Bahia, para que proceda, junto às autoridades competentes, à recuperação, com consequente pavimentação asfáltica, da Rodovia Estadual BA-396, trecho compreendido entre a BR-101 e o Município de Jandaira, com extensão de 10Km.  

JUSTIFICATIVA

Localizada no município da Região Nordeste do Estado da Bahia, há 202 Km da capital, a cidade de Jandaíra possui uma população abalada em decorrência do caótico estado que se encontra sua rodovia. 

A intransitabilidade da rodovia BA-396 é flagrante: há muitos buracos no trecho compreendido entre a BR-101 e o município de Jandaíra, o que tem provocado diversos transtornos para todos que trafegam neste trecho. O péssimo estado de conservação nesta rodovia vem causando inúmeros prejuízos à população, provocando danos aos veículos, além de oferecer riscos à segurança de transeuntes e motoristas. 

Além disso, há locais em que o asfalto não mais existe, e a falta de preservação é agravada pelo grande número de caminhões de carga que por lá trafegam.   

A referida rodovia é o principal eixo de escoamento de produção da região, composta predominantemente por frutas: laranja, coco, maracujá, abacaxi. A má conservação da rodovia afeta o preço do frete, encarecendo o valor final dos produtos e prejudicando o desenvolvimento da agricultura familiar.    

A dificuldade de acesso dos moradores rurais às feiras regionais dos municípios maiores como Rio Real e o aumento da criminalidade na estrada, devido à baixa velocidade dos veículos, são outros motivos que fazem surgir a necessidade da recuperação da BA.   

Assim, a presente indicação visa solucionar com urgência a difícil situação da BA-396, levando mais conforto, segurança e renda para o Litoral Norte do Estado. 

Considerando a relevância desta Indicação, o Deputado que a assina antecipa agradecimentos, na certeza de seu pronto atendimento.  

                         
Sala das Sessões, 10 de novembro de 2011

Deputado Bira Corôa