INDICAÇÃO Nº 19.050/2011

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a recuperação do Rio Paraguari, no Subúrbio Ferroviário, na cidade de Salvador. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a recuperação do Rio Paraguari, no Subúrbio Ferroviário, na cidade de Salvador. 

JUSTIFICATIVA

Considerando o elevado comprometimento do Governo do Estado da Bahia na recuperação e manutenção das áreas remanescentes da Mata Atlântica, implementando importantes projetos com a finalidade de assegurar a promoção do desenvolvimento no estado, formulando políticas públicas voltadas para harmonizar a preservação, conservação e uso sustentável do meio ambiente; 
   
considerando que a cidade de Salvador enfrenta os reflexos diretos da histórica ocupação desordenada, é necessário adotar medidas que possibilitem a requalificação de áreas degradadas como forma de proporcionar o desenvolvimento urbano, levando em consideração a vocação turística, proporcionando um conjunto de atividades para exploração de forma sustentável dos recursos naturais; 
  
considerando  que o rio  Paraguari está inserido na Área de Proteção dos Recursos Naturais das Bacias do Cobre e Paraguari, estabelecida no Plano de Diretor Desenvolvimento Urbano da Cidade de Salvador; 
  
considerando a importância da preservação dos recursos naturais para garantir preservação da vida, e a recuperação do Rio Paraguari vai contribuir para melhoria da qualidade de vida da população da cidade de Salvador; 
  
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a recuperação do Rio Paraguari, no Subúrbio Ferroviário, na cidade de Salvador. 
 
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2011. 
 
Sidelvan Nóbrega 
Deputado Estadual 

Sala das Sessões, 30 de novembro de 2011

Deputado Sidelvan Nóbrega