INDICAÇÃO Nº 19.135/2011

Indica ao Exmº Governador de Estado da Bahia a adoção do bônus atividade física para todos os servidores públicos estaduais

O Deputado Estadual CAPITÃO TADEU FERNANDES, Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimental INDICA ao Exmº Governador do Estado da Bahia o seguinte: 
Adicionar no pacote de beneficio dos servidores públicos estaduais o bônus atividade física. 

JUSTIFICATIVA

A atividade física é, sem dúvida, uma questão de Saúde Pública. Sempre defendi essa tese aqui no Parlamento (entre outros motivos porque também sou ex-atleta e graduado em Educação física pela UCSAL - formado em 1989).  
No último dia 05/09/2011, a propósito, promovi aqui na Assembleia Legislativa (ALBA) um Seminário com o tema Esporte e Educação Física como Instrumentos da Segurança Pública. Ou seja, atividade física quando bem dosada e mesclada a qualquer iniciativa laboral, só traz benefícios a curto, médio e longos prazos. Além de possuir uma grande contribuir também com a Cultura da Paz.  
Ademais, os benefícios para a saúde inerentes à boa prática da atividade física são amplamente conhecidos e reconhecidos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), exercícios regulares reduzem o risco de morte prematura por doenças cardiovasculares, diabetes do tipo II e cancro do cólon, reduz ainda a depressão e a ansiedade, ajuda a controlar o peso corporal, a reduzir a hipertensão arterial, a manter a saúde e o bom funcionamento do sistema músculo-esquelético, além de melhorar a mobilidade e promover o bem-estar psicológico. 
Isto posto, fica difícil entender porque o Estado até o presente momento não faz como as empresas-modelo (top de mercado) que incluem em seu pacote de vantagens o auxílio atividade física. Citarei, apenas a título de exemplo, a nossa querida e nacionalíssima Petrobrás que há anos incentiva seus colaboradores a se exercitarem sempre, concedendo aos mesmos um valor de R$ 180 mensais na forma de auxílio-exercício. 
Tal iniciativa cairia como uma luva para os servidores baianos. Afinal, muito do stress, advindo entre outras razões por vencimentos baixíssimos, seriam mitigados por uma atividade física regular e bem orientada. 
Isso sem falar, que uma vez mais condicionados os servidores administrariam melhor suas demandas profissionais (e pessoais), além de diminuir substancialmente as consultas médicas, ajudando na não utilização exagerada do Planserv, tema que já dominou as discussões dessa Casa. 
Por falar em Planserv, parte do recurso que deixará de ser aportado pelo Executivo no mesmo, por conta do aumento de receita advindo do aumento das mensalidades, aprovado no fim de agosto, pode (e deve) financiar essa iniciativa a todos os servidores públicos baianos.

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2011

Deputado Capitão Tadeu