INDICAÇÃO Nº  19.300/2011
	
	“Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, autorizar a construção de quadra poliesportiva descoberta na Praça do Tonho, situada no bairro Vivendas.” 

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139 do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, para  autorizar a construção de uma quadra poliesportiva descoberta na “Praça do Tonho”, situada no bairro Vivendas, na cidade  de Irecê. 
	
	                                                    JUSTIFICATIVA
	
	Desde o início da civilização, o esporte sempre foi um instrumento utilizado para minimizar conflitos sociais. Também merece destaque a sua contribuição como um dos componentes que mais influenciam o desenvolvimento cultural, a inclusão e a integração social. Uma das formas de fortalecer esse entretenimento é a criação de espaços polivalentes para atender as  demandas.  
	A importância da prática desportiva, onde as mais diversas atividades possam ser desenvolvidas, constitui fator  de grande relevância para a consolidação da preparação dos jovens para o exercício da cidadania. O esporte educa, traz benefícios para a saúde, desenvolve habilidades, promove a melhoria da qualidade de vida do cidadão  e pode servir de fator preventivo contra as drogas e outras ilegalidades. Praticado sob diversas modalidades o esporte reflete a forma como a sociedade vem se organizando e preparando as bases para as futuras gerações. Assim sendo é necessário valorizar o esporte, incentivando sua prática e compreendendo-o como necessidade essencial que deve estar acessível a todos os cidadãos.  
	Apesar da reconhecida importância que desfruta o esporte, ao proporcionar  uma série de benefícios para o indivíduo e para a sociedade, muitas comunidades ainda não dispõem de áreas adequadas para a sua prática, ensejando a necessidade de se ampliar os programas de construção de espaços desportivos, bem como, de programas que busquem  estimular o desenvolvimento das atividades desportivas, visando estender seus benefícios às crianças, aos jovens e adultos.  
	A Constituição Federal assegura no seu Art. 217 que - “ É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: 
	(…..) 
	IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional”, e no § 3º do mesmo artigo - “O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social”.
	Assevera a Constituição Estadual no seu Art. 278 que - “ É dever do Estado e dos Municípios promover, incentivar e garantir, com recursos financeiros e operacionais, as práticas desportivas escolares e comunitárias e o lazer como direito de todos, visando ao desenvolvimento integral do cidadão”. 
	Isto posto, os moradores do bairro Vivendas em Irecê, reivindicam a construção de uma quadra poliesportiva descoberta na “Praça do Tonho”, equipamento urbano  cuja finalidade precípua é servir como espaço alternativo para estimular o esporte, promover o bem estar, a integração social, melhorar a qualidade de vida dos moradores e agregar mais opções de lazer e entretenimento.
	Às razões acima descritas, some-se a intenção de proporcionar uma área de lazer com qualidade e condições de uso para crianças, adolescentes e idosos, num espaço público de convivência. 
	Por estes motivos é que esperamos a acolhida desta proposição, ao tempo em que solicitamos ao Exmo. Senhor José Carlos Dourado das Virgens, MD Prefeito de Irecê, autorizar a construção da quadra poliesportiva, como forma de atender às expectativas dos moradores do bairro Vivendas em Irecê. 
	 
	                                Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2011
	
	Deputado Luizinho Sobral