MOÇÃO Nº 12.301/2011

Moção de Congratulações ao Povo Pataxó pela demarcação de suas terras no município de Porto Seguro.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações ao Povo Pataxó pela demarcação de suas terras no município de Porto Seguro. 
 
É com grande alegria que começamos o ano de 2011 felicitando os companheiros e companheiras indígenas da etnia Pataxó pela demarcação de suas terras no município de Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia. A luta dos indígenas pela terra é, sem dúvida, um dos maiores desafios históricos que existem no país.  
 
Povo aguerrido, os Pataxós tiveram uma importante vitória na segunda-feira, quando o Ministério da Justiça declarou que dois mil hectares da Terra Indígena Aldeia Velha, no distrito de Arraial D’Ajuda, serão de posse permanente dos índios da etnia.  
 
Atualmente, os índios ocupam cerca de 20 mil hectares da região. A portaria que reconhece a posse do terreno para os índios foi publicada no Diário Oficial da União. A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoverá a demarcação administrativa da terra, para posterior homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff.   
 
A portaria já está em vigor e este momento merece ser celebrado, sem, entretanto, perder de vista que ainda há muito a ser realizado, principalmente quanto à efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil 
 
À luta, companheiros! 

 
Dê-se conhecimento desta Moção ao Cacique Urubaiá (Antonio Lopes Santana), Arraial d'Ajuda, Porto Seguro, Bahia. 

Sala das Sessões, 4 de janeiro de 2011

Deputado Bira Coroa