MOÇÃO Nº 12.352/2011

O Deputado infra firmado requer que, após tramitação regimental, seja consignado por esta egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá em 08 de março próximo. 

O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de Março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por "Pão e Paz" - por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a idéia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto. 
No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920.  Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária. 
Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas. 
O ano de 1975 foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em Dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, mas também a discriminação e a violência a que muitas delas ainda são submetidas em todo o mundo. 
O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de Fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América, em memória da greve das operárias da indústria do vestuário de Nova York, em protesto contra as más condições de trabalho. 

 

Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada. 
No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de Março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. 
Poucos dias depois, a 25 de Março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque, até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo, de modo que esse episódio é, com freqüência, erroneamente considerado como a origem do Dia Internacional da Mulher. 
Mas afinal, qual é o Dia Internacional da Mulher que devemos comemorar?  Um dia a cada 12 meses, quando se elaboram múltiplas solenidades, floreadas e adornadas por rosas e presentes, e, no restante deles, agredi-las?  Violentá-las? Estuprá-las, fria e covardemente?  Humilhá-las, designando-as a laborar igual aos homens e pagando um salário menor e aviltante?  Qual é mesmo o dia que elas efetivamente merecem?  Um dia para serem “condenadas” a sozinhas, criarem seus filhos, temerosas e reféns do medo de repentinamente serem vitimas potenciais de ex-maridos e companheiros violentos e covardes? 
 
Não.  Definitivamente não.  Pelo elenco de conquistas em todas as frentes profissionais; pela multiplicidade de violências a que são submetidas todos os dias; pela desigualdade social imposta por um mercado laboral machista e insano, as mulheres estão por merecer, já e estanque, além do 8 de março, uma duplicidade de datas e coincidentemente um dia 8, de dezembro por exemplo, como forma de registrar em todas as Casas Legislativas do mundo, os nomes de mulheres que são “bandeiras” da dignidade e vitórias; da honestidade e determinação; de amor e desprendimento para com seu povo, a despeito do poder a si confiado.  Mulheres como: Indira Priyadarshini Gandi, que foi primeira -ministra da Índia entre 1966 e 1977 e 1980 e 1984; Margarett Hilda Thatcher, foi primeira-ministra britânica, (1979 a 1990); Mary MC Aleese, Presidenta da Irlanda (1997); Tarja Halonen, Presidenta da Finlândia (2000); Ellen Johnson Sirleaf, Presidenta da Libéria (2006); Angela Merkel, Chanceler da Alemanha(2006); Cristina Kirchner, Presidenta da Argentina(2007); Pratibha Patil, Presidenta da Índia (2007); Hillary Diane Rodham Clinton, 67ª Secretária de Estado dos Estados Unidos, servindo na administração do presidente Barack Obama.  Além disso, foi Senadora de Nova York entre 2001 e 2009; Dália Cpybauskaite, Presidenta da Lituânia(2009); Johanna Sigurdardottir, Primeira Ministra da Islândia (2009); Jadranka Kosor, Primeira Ministra da Croácia (2009); Kamla Persad-Bissessar, Primeira Ministra de Trinidad yTobago (2010); Laura Chinchilla, Presidenta da Costa Rica (2010), e finalmente, Dilma Rousseff, primeira Presidenta eleita pelos brasileiros(2010). 
 
Fossemos elencar as mulheres que fizeram história, foram história e dignificaram seus posicionamentos, não haveriam laudas que comportassem seus feitos.  Não por acaso,  chegaram aos seus postos, sobrastando homens e oligarquias – regimes totalitários e militares aprisionaram seus corpos, mas, a liberdade concatenava idéias no recôndito de seus cérebros, aguardando o momento do grito de vitória – um grito ensurdecedor como só o desabafo de uma mulher consegue emitir!  N'alguns casos, um silêncio pressentido no seu olhar, condutor de energia revoltosa, que serviu de conduto para suportar os longos dias de cárcere. 
 
O Dia 08 de março, longe de ser um dia meramente comemorativo, poder-se-ia definir como um dia para profundas reflexões, especialmente pelas mulheres.  Um dia para amadurecer a idéia de que do alto da sua paciência e sabedoria, a mulher deve começar a vislumbrar um futuro de administração da política nacional, não como mera espectadora da empolgação político/partidária, mas, e necessariamente, como alternativa efetiva de alicerçar idéias e aportar suas âncoras num espaço recôndito e particularmente seu... de fato e de direito. 
 
Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção à Presidente das Voluntárias Sociais e 1ª Dama do Estado, Fátima Mendonça, Rua Baronesa de Sauipe nº 382, Largo do Campo Grande, CEP: 40.080-120 Salvador – Bahia; a Deputada Estadual e 1ª Dama do Município, Maria Luiza Carneiro-PSC, Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, 1a. avenida, 130, CEP: 41.745-001, CAB, Salvador-Bahia, Gabinete 302-WL, extensivo a todas as Legisladoras da ALBA, representando as mulheres da Bahia e do Brasil. 
  
Parte desta Moção foi possível com dados das fontes: 1 – Carta maior, 8 de março de 2010. As mulheres faziam parte das “classes perigosas”, por Eva Alterman Blay; 2 – História Viva. “Conquistas na Luta e no luto”, por Maíra Kubik Mano; 3 – Nações Unidas. Sobre a adoção, pelas Nações Unidas, do dia 8 de março, como o Dia Internacional da Mulher; 4 – Nações Unidas. História do Dia Internacional da Mulher (em inglês); 5 – Nações Unidas. História do Dia Internacional da Mulher (em inglês); 6 – Revista Espaço Aberto. Dia Internacional da Mulher, por Cinderela M. F.  Caldeira; 7 – http://wikipedia.org.

Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2011

Deputado Carlos Ubaldino