M O Ç Ã O 12.377/2011

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas as mulheres pela comemoração do DIA INTERNACIONAL MULHER, celebrado no dia 08 de Março.
Na virada do século XX, a ideia da existência de um dia internacional da mulher estava intimamente ligado aos movimentos feministas que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias.
Foi a partir da revolução Industrial, em 1789, que estas reivindicações tomaram maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. Nesse período a análise socialista ganhou forma e a situação da mulher apareceu como parte das relações de exploração das classes. Assim, o movimento feminista se fortificou como mais um aliado do movimento operário. As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos, em 08 de Março de 1857, em Nova Iorque, em que protestaram sobre as más condições de trabalho e baixos salários.
Outros protestos se seguiram nos anos seguintes ao episódio de 08 de Março. Em 1908, 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque exigindo a redução de horário, melhores salários e o direito ao voto.
Em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a patrocinar o Dia Internacional da Mulher no dia 08 de Março. No Brasil, podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistaram, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no Executivo e Legislativo.
Não poderia deixar de destacar algumas mulheres brasileiras importantes e que contribuíram para marcos históricos do feminismo em nosso país: Anita Garibaldi, que em 1840 liderou a luta entre imperialistas e farrapos na Guerra dos Farrapos; Ana Nery, que foi considerada a primeira enfermeira voluntária do Brasil, embarca com o exército de voluntários para a Guerra do Paraguai em 1865; Chiquinha Gonzaga, em 1885, estréia como maestrina  ao reger a ópera A Corte na Roça; Clara Nunes, em 1974 vendeu 500 mil cópias do seu LP Claridade; Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a integrar a Academia  Brasileira de Letras, em 1977; em 1934, Irmã Dulce fez sua profissão de fé e voltou a Bahia para dar início a uma vida de caridade; Ellen Gracie, em 2002, tornou-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte Brasileira; e em 2011, pela primeira vez na história, o Brasil elege uma mulher como  presidenta - Dilma Vana Rousseff Linhares.
É válido lembrar a criação da Lei Maria da Penha que prevê mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, toda mulher, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Diante do exposto, parabenizo todas as mulheres brasileiras, em especial as baianas, que contribuem para a formação de um país e de uma Bahia mais igualitária, justa e democrática.
Desse modo, se demonstra totalmente sublime e naturalmente justificado que possamos homenagear, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, todas as mulheres baianas, brasileiras e no mundo pela comemoração do Dia Internacional da Mulher no dia 08 de Março; que possamos refletir sobre a situação da mulher, sobre o presente e o futuro. Pensar em mudanças, na igualdade entre os sexos - uma luta tão sonhada , direitos iguais, e acima de tudo, respeito.  
 Dê-se ciência da presente Moção à Presidência da Comissão da Mulher da Assembléia da Bahia, ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (BA), ao Conselho Municipal da Mulher (SSA), à Delegacia de Proteção a Mulher (BA), à Comissão da Mulher/OAB-Bahia e ao Fórum de Mulheres de Salvador.

Sala das Sessões, 02 de Março de 2011.

Augusto Castro
Deputado Estadual