MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12.408/2011

Ao extraordinário trabalho dos 23 mil policiais civis, militares e bombeiros militares baianos destacados para garantir a paz e a tranqüilidade no Carnaval de Salvador. Dentre eles, os voluntários do Observatório da Cidadania (OBCI) que pelo 6º ano consecutivo atenuou (dentro das suas possibilidades) a habitual subtração de direitos desses mesmos policiais e bombeiros no exercício de suas funções na Operação Carnaval.

Durante os 6 dias de Carnaval, Salvador tornou-se mais uma vez a Capital da Alegria. Foliões/Turistas de todas as partes do mundo e da Bahia chegaram a nossa cidade e com eles os limites da sociabilidade se dilataram para além do habitual (o que já é uma tradição). E novamente o segmento profissional mais acionado para mediar e/ou corrigir os rotineiros excessos da “Festa da Carne” foram os policiais civis, militares e bombeiros. 
Ou seja: nós PMs, PCs e BMs (como de praxe) fomos ao mesmo tempo o freio e o norte dos cidadãos que viam sua alegria ou a dos outros tornar-se um perigo iminente e ao invés de sermos ovacionados e valorizados pelo Estado (e pela sociedade), vimos outra vez nossos direitos (individuais e coletivos) serem ignorados. Fato que tem se tornado tão corriqueiro, lamentavelmente, que fez com que nós criássemos há 6 anos o Observatório da Cidadania, o único que visa observar os direitos dos policiais baianos. 
Por tudo isso, utilizo-me desta Moção para parabenizar todos os homens e mulheres envolvidos na Operação Carnaval 2011, heróis da vida real que infelizmente ainda têm o dissabor de lidar com problemas de instalações e transportes não adequados, falta de lanche e sanitários, escalas abusivas, diárias irrisórias e mesmo assim vencem todas as adversidades e executam um trabalho fantástico.  
Seguindo essa mesma linha de raciocínio, merecem todos os aplausos desta Casa e da Bahia os incansáveis voluntários do OBCI que correram todas as unidades de trabalho dos circuitos do carnaval e dentro das suas possibilidades corrigiram condutas, impediram excessos e de forma colegiada e democrática ajudaram milhares de PMs, PCs e BMs a trabalhar de forma mais digna, humana. 
Desde já, peço a esta Casa Legislativa e principalmente ao Poder Executivo para que no ano que vem (2011), ao invés de homenagearmos os valentes homens e mulheres da PM / BM via moção de aplauso, façamos valer, finalmente, seus direitos e justos benefícios, pois ao fazê-lo estaremos tornando a bela festa Carnaval ainda melhor. E transmitindo aos profissionais que garantem o pleno exercício da lei a certeza que esta mesma lei vale para todos, inclusive para nós policiais. 
Por fim, aplaudo os sinceros esforços do CMT Geral – Nilton Mascarenhas, do Secretário de Segurança Pública – Maurício Barbosa e do Delegado-Chefe da Polícia Civil – Hélio Jorge Paixão. Bem como todos os oficiais, praças, delegados, agentes e guardas municipais que dentro de suas limitações fizeram o que estava ao seu alcance para realizarmos juntos um Carnaval de paz e de sucesso.  

Sala das Sessões, 14 de março de 2011

Deputado Capitão Tadeu