MOÇÃO Nº 12.439/2011

Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Água, em 22 de março.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Água, em 22 de março. 

Justificativa 

O Dia Mundial da Água foi criado em 1992, pela Organização das Nações Unidas (ONU).  Naquela mesma data, foi publica a Declaração Universal dos Direitos da Água, que determina ações e objetivos coordenados internacionalmente para a melhoria na disponibilidade hídrica e saneamento. Precisamos refletir sobre este recurso que é vital para a manutenção da vida.  
 
Em primeiro lugar, a água faz parte do patrimônio do planeta. Todos são responsáveis pela proteção das águas: estados-nações, cidadãos, empresas, Ongs, enfim, todos. Isto porque a água é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano.  
 
Nos dias de hoje, a proteção dos recursos hídricos e seu uso racional devem ser prioridade, pois os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. Sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis. 
 
Precisamos lembrar também que o acesso à água não é um direito exclusivamente das gerações presentes, mas também das gerações futuras, que têm o mesmo direito que nós à vida saudável. Essa questão é ainda mais grave quando lembramos que a água tem um valor econômico e algumas vezes este recurso é raro e dispendioso e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. Dessa forma, é um desafio contornar a distribuição desigual dos recursos hídricos sobre a Terra. 
 
Desde 1992, quando foi instituído o Dia Mundial da Água, a data serviu de plano de fundo para as principais discussões a respeito do tema. Em 2011, a ONU propôs encarar o desafio da gestão da água para as cidades, chamando a atenção sobre o impacto do crescimento urbano, da industrialização e das mudanças climáticas nos recursos hídricos.  
 
Essa é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população vive em cidades: 3,3 bilhões de pessoas - e este número continua a crescer. Além disso, 38% desse crescimento é representado pela expansão de favelas, na medida em que a população cresce mais rápido do que a infraestrutura das cidades pode suportar. 
 
O principal problema é a gestão dos resíduos urbanos, além da carência de água encanada  - que, principalmente para a população pobre, o acesso é precário e os serviços, caros. Além disso, pouco se desenvolveu até agora em termos de soluções sustentáveis para saneamento urbano, sendo que o aumento do lixo é uma grande ameaça à saúde e ao meio ambiente. 
 
Por fim, há cada vez mais evidências de que os recursos hídricos serão cada vez mais afetados pelas mudanças climáticas, tanto em quantidade como em qualidade. Os efeitos das mudanças climáticas (a exemplo de desastres ambientais) também exigirão operações complexas, aumentando o preço da água e, consequentemente,  forçarão a migração em massa para áreas urbanas. 
 
O dia 22 de março é, portanto, um momento para profunda reflexão sobre nosso papel no mundo, nossa responsabilidade perante a manutenção da vida no planeta. Não se pode deixar de lembrar também que, em diversos contextos, a água possui um valor místico e espiritual. Nas religiões de matriz africana, por exemplo, a água é ambiente sagrado, estritamente ligado ao feminino, à fertilidade, à purificação.  
 
Não apenas a sobrevivência está em jogo, mas também a qualidade de vida e a nossa relação com a natureza e nossa cultura. Pensemos nisso. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção ao Sindae, à Cerb, à Embasa e à Sedur.

Sala das Sessões, 17 de março de 2011

Deputado Bira Corôa