MOÇÃO Nº 12.454/2011

 
Congratulações aos cidadãos do mundo pelo Dia Mundial da Água, comemorado dia 22 de março.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos congratulações e reflexões pelo Dia Mundial da Água aos cidadãos do mundo. 
A Bíblia Sagrada contempla a água no mais puro conceito, no Primeiro Livro Gênesis, nos versículos 1 ao 10, assim descritos:“ No princípio criou Deus os céus e a terra. 
E a terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo; e o Espírito de Deus se movia sobre a face das águas. 
[...] 
E disse Deus: Haja uma expansão no meio das águas, e haja separação entre águas e águas. 
E fez Deus a expansão, e fez separação entre as águas que estavam debaixo da expansão e as águas que estavam sobre a expansão; e assim foi. 
[...] 
E chamou Deus à porção seca Terra; e ao ajuntamento das águas chamou Mares; e viu Deus que era bom.” 
Água significa essência, vida. Nada como um dos objetos de fé mais lidos do mundo para nos conscientizar da importância desse recurso. 
O Planeta Terra é coberto cerca de 70 % de água. Contudo, essa grande quantidade não está disponível na sua totalidade para consumo humano. Desse montante 97% são de água salgada, encontrada nos oceanos e mares. 
Apenas 1% de toda a água é doce e pode ser utilizada para consumo do homem e animais.  
Apesar dos números, antes favoráveis, a projeção para o futuro em relação ao consumo não é digno de comemoração. 
A Folha.com cita que a Agência Nacional de Águas (ANA) fez levantamento apontando a seguinte projeção: em 2015 mais da metade dos municípios sofrerá diminuição no abastecimento de água. Hoje, cerca de 16% dos municípios brasileiros tem algum problema  relacionado ao abastecimento. 
Não há dúvidas que o Brasil é uma potência em recursos hídricos. Porém, o maior óbice no fornecimento de água é a sua má utilização e aproveitamento pela população. Outro fator preponderante é a distribuição concentrada nos centros urbanos e escassez nas regiões mais longínquas. 
Com o escopo de clamar pela atenção das sociedades para a questão da escassez desse recurso natural e, consequentemente, buscar soluções para as principais dificuldades, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 1992 o Dia Mundial da Água: 22 de março.  
Consequentemente, incutida dessa preocupação, a ONU também elaborou um documento inovador: a "Declaração Universal dos Direitos da Água". Trata esse dispositivo do referido líquido como a seiva do nosso planeta.  
Vale dizer, nos últimos anos toda a nossa extensão territorial tem sofrido com problemas relacionados a água, sejam enchentes, inundações, escassez, má distribuição, poluição, dentre outros.  
A água é recurso natural valioso para a nossa e as futuras gerações, e por isso, é merecedora de toda a atenção dos gestores públicos, no que tange às políticas públicas, e a população quanto à sua utilização e aproveitamento. O que seria da humanidade sem a água para irrigar nossas plantações e permitir a colheita; para dar de beber aos animais que servem de alimento? 
 
Rogo, através desta moção, pela conscientização do povo baiano e brasileiro no sentido de preservar a dádiva de possuirmos a maior fonte de água potável do mundo. Bebamos, matemos nossa sede e cuidemos para que os filhos da nossa geração possam se beneficiar desse mesmo recurso em abundância.

Sala das Sessões, 23 de março de 2011

Deputado Coronel Gilberto Santana