MOÇÃO Nº 12.560/2011

De congratulações pela passagem  do Dia Mundial da  Saúde.

O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Mundial da Saúde comemorado anualmente no dia 7 de abril, data que celebra a Criação da Organização Mundial da Saúde. 
 
À Organização Mundial da Saúde – OMS, após a 2ª Guerra Mundial, preocupada com  um dos problemas que mais aflinge a humanidade, resolveu instituir o dia 7 de abril, como o dia do reconhecimento do direito à saúde e da obrigação do Estado na promoção e proteção da saúde, considerando que: “Saúde é o estado do mais completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência  de enfermidade”, ficando criado o Dia Mundial da Saúde. 
 
Saúde é um direito de todos e dever do Estado, por isso, é necessário que os Governos Municipal, Estadual e Federal  invistam em infraestrutura, em trabalhos preventivos, melhorando a saúde da população e, diminuindo gastos com a saúde pública. O saneamento básico é um desses aspectos para se manter a saúde de uma população, pois garante que a água tratada chegue até as residências e que as redes de esgotos estejam devidamente implantadas, diminuindo os riscos da população. 
 
Requer, seja dado conhecimento desta Moção ao Ministério da Saúde, à Secretaria da Saúde do Estado e ao Presidente da Associação Baiana de Medicina. 

Sala das Sessões, 6 de abril de 2011

Deputado Targino Machado