MOÇÃO Nº 12.597/2011

MOÇÃO de solidariedade ao cidadão FRANS KRAJCBERG, repudio à violência e apelo por segurança.

 O Deputado infrafirmado, na forma regimental, requer à Assembleia Legislativa da Bahia, através da Mesa Diretora, que se digne fazer inserir na ata dos seus trabalhos, esta MOÇÃO de solidariedade ao cidadão Frans Krajcberg, pintor, escultor, gravador, fotógrafo e artista plástico, bem como de repudio a violência e de apelo por segurança.  
 
Reportagens dão conta de que Frans Krajcberg está radicado desde 1972 no sul da Bahia, onde mora e mantém o seu ateliê e acervo de arte no Sitio Natura, este com 1.2/Km2, localizado no Município de Nova Viçosa, sendo um resquício de mata Atlântica e de manguezal. A VIOLÊNCIA e falta de SEGURANÇA deixa o cidadão Frans Krajcberg de 90 ANOS a completar em 12.04.2011, preocupado, desesperado e até desejoso de mudar-se do seu endereço retro lançado, em face da ocorrência de 5(cinco) assaltos, com  roubos de peças de artes e uma joia advinda de relíquia da sua amada mãe.   
			 
Em entrevista ao Jornal A TARDE(Salvador), do dia 07.04.11, matéria enfocada de “DENÙNCIA”, Frans Krajcberg demonstra sua tristeza e revolta afirmando que  “Não, não sei para onde vou levar minhas obras. Ainda estou pensando sobre isso. Mas, não tenho mais condição de ficar lá. Não há segurança”,...”Alude a reportagem que “há quem se pergunte como Krajcberg consegue resistir a repetidos atentados.” Indicando  que “O roubo ocorrido neste domingo e, segundo ele, ainda não comunicado oficialmente á policia o abalou profundamente, Krajcberg só sabe que os bandidos levaram parte do equipamento de filmagem de segurança, para “impedir que sejam identificados.”                                                                                                                               
 
Como visto, Frans Krajcberg vem sendo vitima da violência retratada. Desse modo, na condição de um dos representantes do povo baiano não poderia deixar passar aludido acontecimento danoso sem externar solidariedade a este cidadão. Ao tempo em que, declarar REPUDIO A VIOLÊNCIA e clamar à Secretaria de Segurança Publica para que apure os aludidos assaltos, e também, por ser oportuno pugnar para que sejam adotados meios preventivos para evitar a ocorrência de crimes  em proteção a toda a população da Bahia. 
 
Destaco que segurança publica é um dever do Estado. Direito assegurado a toda população pela Constituição Federal (art.144) e Estadual da Bahia (art.11-IV). Leva-se a efeito à segurança pública a todo sistema constitucional, a observar em especial aos princípios constitucionais fundamentais( a república, a democracia, o estado de direito, a cidadania, a dignidade da pessoa humana), bem como os direitos fundamentais( a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança).  
 
O plano de Frans Krajcberg era transformar o citado Sítio “no primeiro museu artístico - ecológico do mundo...” No palacete das Artes Rodin Bahia, no dia 07.04.2011 se deu a abertura da exposição de artes, por ele formulado “Grito Ano Mundial da Árvore. A obra de Frans Krajcberg reflete a paisagem brasileira, em particular a floresta amazônica, a sua constante preocupação é com a preservação do meio-ambiente. Por suas obras se tornou respeitado artista. A vida, a arte e trajetória de Frans Krajcberg é conhecida mundialmente, nasceu na Polônia em 12.04.1921, naturalizado brasileiro, em 1948 chegou ao Brasil e em 1951 participou da 8ª Bienal de S/P e de 1948 a 1954 viveu entre as cidades de Paris, Ibiza e RJ. Em 1964 realizou diversas viagens á Amazônia e ao Pantanal Mato-grosso documentando os desmatamentos. Em 1970 ganhou projeção internacional com as esculturas de madeira calcinada da Amazônia e em 2008 recebeu premio da APCA. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção ao ilustríssimo Senhor Frans Krajcbeg, aos Excelentíssimos Secretário de Segurança Pública, Governador deste Estado e Prefeito de Nova  Viçosa.

Sala das Sessões, 12 de abril de 2011

Deputado Coronel Gilberto Santana