MOÇÃO Nº 12.628/2011

“DE APLAUSO  ao dia do ÍNDIO” 

O deputado que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje MOÇÃO DE APLAUSO ao dia do ÍNDIO comemorada no dia 19 de Abril.  

Quando descoberto pelos portugueses em 1500, estima-se que o atual território do Brasil, era habitado por 2 milhões de  indígenas, do norte ao sul. No Brasil colonial os portugueses tiveram como aliados os índios aldeados, os quais se tornaram súditos da Coroa.  Os tupis foram a primeira raça indígena que teve contacto com o colonizador e decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço e no luso-brasileiro, que nascia e no europeu que se fixava. A influência tupi se deu na alimentação, no idioma, nos processos agrícolas, de caça e pesca, nas superstições, costumes e folclore. 

Para preservar os direitos de proteção a comunidade indígena do país, tratando-se de legislação especial, em 1910 foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O Estatuto do Índio ainda determina que "os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar".  Apesar dos diversos decretos, o índio brasileiro tem que se integrar na cultura brasileira para requerer emancipação. 
 
O Dia do Índio, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.	        
 
As populações indígenas localizados na Bahia pertencem, em grande maioria, ao tronco lingüístico macro-jê, dentre elas estão os grupos indígenas Pataxó, Pataxó-hã-hã-hãe, Quiriri e o extinto Camacã. Grande parte dos índios vem perdendo o hábito do idioma materno, passando a falar a língua portuguesa. As tribos e aldeias indígenas estão bastante distribuídas pela Bahia em áreas, terras e reservas indígenas, de acordo com censos e estimativas das populações, há 2790 pataxós que vivem no interior do estado; 2219 pataxós-hã-hã-hães vivendo no sudeste baiano nas Áreas Indígenas Fazenda Bahiana e Caramuru/Paraguassu; 1630 tuxás vivendo nas margens do rio São Francisco no norte de Bahia, nas Áreas Indígenas Ibotirama, Rodelas e Nova Rodelas , 1500 pancararés (Pankararé) que vivem nas Áreas Indígenas Brejo do Burgo e Pankararé, localizadas ao norte da Estação Ecológica do Raso da Catarina, nos municípios de Nova Glória e Glória; 1401 quiriris (Kiriri) morando na Terra Indígena Kiriri, entre os municípios de Ribeira do Pombal e Banzaê, e na Área Indígena Barra à margem esquerda do São Francisco, no município de Muquém de São Francisco; 1270 caimbés (Kaimbé) espalhados pela Área Indígena Massacará e pelas localidades de Muriti e Tocas, todas dentro do município de Euclides da Cunha; 900 índios tumbalalás; 353 cantarurés (Kantaruré) habitando a Terra Indígena Kantaruré da Batida, 84 pancarus (Pankaru) que habitam a Reserva Indígena Vargem Alegre, lolaizada ao norte da serra do Ramalho. 
 
Há grande diversidade cultural entre os povos indígenas na Bahia, mas há também características comuns: a habitação coletiva, com as casas dispostas em relação a um espaço cerimonial que pode ser no centro ou não, a vida cerimonial é a base da cultura de cada grupo, com as festas que reúnem pessoas de outras aldeias, os ritos de passagem dos adolescentes de ambos os sexos, os rituais de cura e outros, a arte faz parte da vida diária, e é encontrada nos potes, nas redes e esteiras, nos bancos para homens e mulheres, e na pintura corporal, sempre presente nos homens, a educação das crianças se faz por todos os habitantes da aldeia, desde cedo aprendem a realizar as tarefas necessárias à sobrevivência, tornando-se independentes. A família podia ser monogâmica ou poligâmica.  

Deixaram forte herança cultural nos alimentos, mandioca, milho, guaraná, palmito, pamonha, canjica; nos objetos, suas redes e jangadas, canoa, armadilhas de caça e pesca; no vocabulário: em topônimos como Curitiba, Piauí, etc; em nomes de frutas nativas ou de animais: caju, jacaré, abacaxi, tatu. Ensinaram algumas técnicas como o trabalho em cerâmica e o preparo da farinha. E deixaram no brasileiro hábitos como o uso do tabaco e o costume do banho diário. 
Dê-se conhecimento da presente Moção: 
 
A. SECRETARIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -EDUARDO SALLES; 

B. SECRETARIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ALMIRO SENA;
 
C. ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA DA FUNAI, REGIONAL DE PAULO AFONSO/BA E REGIONAL DE EUNAPOLIS/BA; 

 

Sala das Sessões, 19 de abril de 2011

Deputado Cacá Leão