MOÇÃO Nº 12.737/2011

De congratulações pelo  Dia  Nacional de Combate  ao Abuso e à Exploração Sexual  de Crianças e  Adolescentes, comemorado anualmente no dia 18 de maio.

O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente no dia 18 de maio. 
 
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criada pela Lei nº 9.970/2000 com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira no combate a violência sexual de crianças e adolescentes , bem como na defesa de seus direitos. Esta data foi escolhida em razão de um crime ocorrido na cidade de Vitória/ES, em 1973. Neste ano, uma menina de oito anos foi sequestrada, drogada, estuprada, espancada, violentada e assassinada, entre outras barbáries, por jovens de classe média alta daquela cidade, tal acontecimento, chocou o país na época. 
 
O crime contra crianças e adolescentes ocorre em todas as classes sociais e em escala mundial. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, mais de um milhão de crianças são vítimas de violência sexual no mundo a cada ano.  
 
A violência contra as crianças e os adolescentes não pode ser compreendida como ato isolado de indivíduos ou grupos, e sim de toda a sociedade brasileira.   
 
"DIGA  NÃO  À  EXPLORAÇÃO  SEXUAL  DE CRIANÇAS  E  ADOLESCENTES" 
 
Requer, ainda, que seja dado conhecimento desta Moção ao Ministério da Saúde, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e ao CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente.

Sala das Sessões, 16 de maio de 2011

Deputado Targino Machado