MOÇÃO Nº 12.754/2011

O Deputado infra-firmado requer, após tramitação regimental, sejam consignados VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao Dr. George James Costa Vieira pela sua Promoção para assumir a Comarca de Entre Rios. 
 
Recentemente promovido para assumir a função de Juiz de Direito da Comarca de Entre Rios, o Dr. George James Costa Vieira desenvolveu um brilhante trabalho como Juiz da Comarca de Olindina e no Distrito Judiciário de Crisópolis, onde se destacou como  Magistrado competente, justo e probo. 
 
Portador de virtudes que enaltecem a pessoa humana, o Dr. George angariou o respeito e a admiração dos moradores dos municípios por onde passou, através da atenção dispensada a todos que o procuravam e da educação no trato com as pessoas que dele se aproximavam. 
 
Homem de caráter inabalável, de conduta exemplar no desempenho da nobre missão de Juiz de Direito, Dr. George possui o dom de cativar a todos com seu jeito simples de ser, sempre solícito e atencioso. A humildade é outra virtude que o engrandece e, por essa razão, é considerado por todos uma pessoa muito especial. 
 
A principal função do Juiz de Direito, em síntese, é preservar a dignidade humana, defender as liberdades públicas e buscar a pacificação social através da resolução definitiva de conflitos de interesses entre pessoas e bens da vida, tais como a liberdade, o patrimônio, a honra, entre outros. 
 
É fundamental para essa autoridade Judicial, durante um processo, velar pela rápida solução do litígio, prevenir ou reprimir qualquer ato que atente contra o Direito e a Justiça e tentar a qualquer tempo, conciliar as partes. 
 
O Código de Ética da Magistratura Nacional afirma no seu art. 1º das Disposições Gerais: “O exercício da Magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro.” 
 
Quem conhece a conduta profissional do Dr. George, de imediato identifica o seu perfil em total consonância e absoluta compatibilidade com o art. 1º do Código de Ética da Magistratura. 
 
Envio aplausos e agradecimentos ao Dr. George James Costa Vieira e desejo que sua nova missão seja coroada de pleno êxito.  
 
Diante de sua merecida ascensão profissional, tenho certeza que o histórico do brilhante magistrado será repleto de fatos que o conduzirão ao topo da magistratura baiana e quiças brasileira, podendo meritóriamente chegar ao Supremo Tribunal de Justiça.. 
 
Solicito que seja dado conhecimento desta presente MOÇÃO ao Dr. George James Costa Vieira. 

Sala das Sessões, 18 de maio de 2011

Deputado Aderbal Fulco Caldas