MOÇÃO Nº 12.801/2011

Moção de Aplausos pela celebração do Acordo de Cooperação entre a Universidade do Estado da Bahia e a Universidade Agostinho Neto.

É com grande satisfação que a Assembleia Legislativa da Bahia saúda a Universidade do Estado da Bahia e a Universidade Agostinho Neto pela celebração de Acordo de cooperação entre as duas instituições de ensino. 
 
O acordo visa o estreitamento dos vínculos acadêmicos interinstitucionais entre a Universidade do Estado da Bahia e a Universidade Agostinho Neto, sediada em Angola, e tem por objetivo estabelecer o intercâmbio de experiências e de pessoal no campo da investigação, da docência, da produção técnica, científica e cultural, na área de História, Cultura e Linguagem, Educação, Tecnologia, Inovação e Ciência, nas modalidades presencial e a distância além do desenvolvimento de projetos e ações conjuntos. 
 
Esta louvável parceria já começa a dar frutos, como a inédita introdução de línguas angolanas entre   as línguas estrangeiras oferecidas pela UNEB, uma importante ação afirmativa em obediência à Lei 10.639/03 e à Lei 11.645/08. Ao incorporar as línguas africanas no currículo, dentre as quais o kigongo e o kimbunto (procedentes dos Reinos do Congo e do Ndongo, hoje compreendidos nos limites atuais da República de Angola), busca-se valorizar e reconhecer a participação das línguas africanas e suas culturas, especialmente as subsaarianas da família Nígero-Congolesa, na constituição do português brasileiro e na formação cultural do nosso povo.  
Vale dizer que o grupo linguístico banto respondia por cerca de 75% dos quatro milhões de falantes africanos trazidos para o Brasil, durante três séculos consecutivos. Em número foi superior aos falantes lusófonos e por sua ampla distribuição no território brasileiro, os negros bantos foram importantes atores na difusão da língua portuguesa em terrritório nacional.  
Deixamos aqui registrados nossas sinceras congratulações às Universidades Agostinho Neto e Estadual da Bahia, pela iniciativa pioneira e vanguardista, que contribui para a valorização das raízes africanas que compõem a identidade do povo baiano e corroboram para o estreitamento dos laços que unem Bahia e África.  
 
Dê-se conhecimento desta moção à Casa de Angola, à Embaixada de Angola,  à Universidade Estadual da Bahia e à Universidade Agostinho Neto. 

Sala das Sessões, 25 de maio de 2011

Deputado Bira Corôa