MOÇÃO Nº 12.804/2011

Moção de Aplausos pela passagem do Dia Nacional do Cigano, comemorado no dia 24 de maio.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela passagem do Dia Nacional do Cigano, comemorado no dia 24 de maio. 
 
JUSTIFICATIVA 

É com grande satisfação que a Assembleia Legislativa da Bahia saúda o povo cigano pela passagem do Dia Nacional do Cigano, comemorado oficialmente no Brasil no dia 24 de maio. 
 
O Dia Nacional do Cigano foi instituído em 25 de maio de 2006 por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento à contribuição da etnia cigana na formação da história e da identidade cultural brasileira. No calendário cigano, o dia 24 de maio é dedicado a Santa Sara Kali, padroeira dos povos ciganos. 
 
As populações ciganas perfazem, hoje, cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo. Na Europa constituem a minoria étnica mais importante e numerosa com cerca de 8 milhões de pessoas. 
 
Os ciganos originaram-se de populações do noroeste do subcontinente indiano, das regiões do Punjab e do Rajastão, obrigadas a emigrar em direção ao ocidente, entre c. 500 e c. 1000 d.C., em função das invasões do sultão Mahmud de Ghazni (região do atual Afeganistão). Segundo o antropólogo José Pereira Bastos, professor da Universidade Nova de Lisboa, no inverno de 1019 - 1020, o sultão saqueou a cidade sagrada de Kannauj, que era então "uma das mais antigas e letradas da Índia, capturando milhares de pessoas, e vendendo-as em seguida aos persas". Estes, por sua vez, venderam os prisioneiros como escravos na Europa.  
Já no século XIV, devido à conquista territorial e política de estados indianos, muitas caravanas ciganas partiram para a Europa, Oriente Médio e Norte da África. É segunda onda migratória, que os ciganos denominam Aresajipe. Um primeiro grupo tomou rumo oeste e atingiu a Europa através da Grécia; o segundo partiu para o sul, adentrando o Império Bizantino e chegando à Síria, Egito e Palestina. 
Na Europa, em razão de clivagens internas e da interação com as várias populações europeias, os ciganos emergiram como um conjunto de grupos étnicos distintos, dentro de um conjunto maior. Alguns desses grupos foram escravizados nos Bálcãs, no território da atual Romênia, enquanto outros puderam se movimentar, espalhando-se principalmente pela Hungria, Áustria e Boêmia, chegando à Alemanha em 1417. Em 1422 chegam a Bolonha. Em 1428, já havia ciganos na França e na Suíça. Em 1500, surgiram os primeiros ciganos ingleses. 
A terceira onda migratória deu-se entre o século XIX e início do século XX, da Europa para as Américas, após a abolição da servidão na Europa Oriental, entre 1856 e 1864. Alguns estudiosos apontam ainda a ocorrência de uma outra grande migração, proveniente da Europa Oriental, desde a queda do Muro de Berlim.  
Durante as perseguições do século XV, contra judeus e muçulmanos, começa também a caça aos ciganos. Na Europa, o propósito de extermínio dos ciganos sempre foi muito claro". Os anos de 1555 e 1780 são particularmente marcados por atos de violência contra os ciganos, em vários países. 
A falta de uma ligação histórica precisa a uma pátria definida ou a uma origem segura não permitia que fossem reconhecidos como grupo étnico bem individualizado, ainda que por longo tempo tenham sido qualificados como egípcios. Caracterizados pelo nomadismo, o modo de vida dos ciganos e suas condições de subsistência são sempre determinados pelo país em que se encontram. 
Embora mantendo sua identidade, em alguns aspectos os roma revelam grande capacidade de integração cultural: sempre professam a religião local dominante, da mesma forma que suas danças, músicas, narrativas e provérbios manifestam a assimilação da cultura no meio em que vivem. Sua capacidade de assimilar a música folclórica permitiu que muitas peças fossem salvas do esquecimento, principalmente as do Oeste Europeu. Excluindo as publicações soviéticas sobre o assunto, existem apenas nove livros escritos em romani. 
No Brasil, desde 2007, a partir de iniciativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), foi lançado o carimbo e o selo cigano, pelas Empresas Brasileiras de Correios e Telégrafos (ECT), em homenagem ao fato histórico da participação do povo cigano na facilitação das comunicações. Também foi feito o anúncio da Cartilha de Direitos da Etnia Cigana, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 
 
O Dia do Cigano é comemorado internacionalmente no dia 8 de abril, sendo celebrado em diversos países como forma de dar visibilidade para a discriminação que em muitas ocasiões estas comunidades são alvo. 

Dê-se conhecimento desta Moção à comunidade cigana do município de Camaçari. 

Sala das Sessões, 25 de maio de 2011

Deputado Bira Corôa