MOÇÃO Nº 12.812/2011

De  congratulações  pela  passagem  dos 35 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana.

O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana. 
 
A Universidade Estadual de Feira de Santana, é uma instituição pública de ensino superior, localizada no segundo maior município baiano, Feira de Santana, sendo esse um dos maiores municípios do Brasil em termos populacionais.  
 
Em 1968, após um decreto do então Governador do Estado da Bahia Luiz Viana Filho, é instalada a Faculdade de Educação de Feira de Santana, precursora da Universidade. Durante os anos seguintes, as atividades acadêmicas da Faculdade prosseguiram enquanto algumas lideranças estudavam a possibilidade de implantação da Universidade de Feira de Santana. 
 
A Fundação Universidade de Feira de Santana (FUFS), como era denominada anteriormente, foi criada através da Lei Estadual nº 2.784, de 1970, autorizando o Poder Executivo a instituir a nova Universidade sob forma de uma fundação. Organizada de acordo com o Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público (ISP), ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Fundação Universidade de Feira de Santana foi estruturada fundamentalmente em dois princípios da Reforma Universitária: o de não duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes e o da não separação do ensino, pesquisa e extensão. 
 
Em 8 de agosto de 1975 foi encaminhado o documento "Razões de uma Instituição" ao Conselho Federal de Educação e o Parecer CFE nº 26, de 27 de janeiro de 1976, recomendando a autorização do funcionamento da Universidade, sendo autorizado pelo Decreto Federal nº 77.496, de 1976.  
 
No dia 31 de maio de 1976, é instalada a Universidade Estadual de Feira de Santana, a segunda Universidade mais antiga da Bahia e, reconhecida como uma das instituições mais importantes do Brasil. 
 
Requer, ainda, que seja dado conhecimento desta Moção à Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Universidade Estadual de Feira de Santana.

Sala das Sessões, 30 de maio de 2011

Deputado Targino Machado