MOÇÃO Nº 12.826/2011

        

Manifesta Moção de Congratulação a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) pelos 35 anos de fundação. 

A Assembleia Legislativa da Bahia com lastro no Regimento Interno, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, por iniciativa do deputado abaixo infrafirmado, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) pelos 35 anos de fundação, completados dia 31 de maio de 2011. 
 
A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) completa 35 anos e se posiciona como instrumento de transformação econômica e social, de resgate e preservação da cultura da região do semiárido baiano. A UEFS oferece 25 cursos de graduação e, em 2012, terá também Psicologia e Agronomia com ênfase em Agricultura Familiar. A pós-graduação oferece 17 cursos de especialização, 14 de mestrado e seis de doutorado, entre institucionais e interinstitucionais, em parceria com outras universidades. 
Atuam na UEFS 702 funcionários e 971 professores. A instituição tem 6.875 alunos na graduação e outros 903 na pós-graduação. A instituição é uma universidade pública de ensino superior, localizada em Feira de Santana, segundo maior município baiano e um dos maiores do Brasil em termos populacionais. 
 
Lamentavelmente, a despeito das comemorações, os professores, funcionários e estudantes desta importante instituição – associados aos das Universidades do Estado da Bahia (UNEB), de Santa Cruz (UESC) e do Sudoeste da Bahia (UESB) -  encontram-se em greve há 51 dias, exatamente em meio as festividade pelos 35 anos de sua fundação. Corpos docente e discente lutam pela valorização e autonomia das universidades públicas estaduais; mais repasses às instituições; melhoria  

nas condições de trabalho e melhores salários, além da manutenção da própria instituição. Luta esta que se estende desde a sua fundação e que evidenciam o esforço pela manutenção de um ensino universal, público e gratuito que devem  ser garantido pelo Estado. 
 
A Universidade Estadual de Feira de Santana teve o seu embrião gestado em 1968, a partir de decreto do então Governador do Estado da Bahia Luiz Viana Filho, que instalou a Faculdade de Educação de Feira de Santana, precursora da UEFS. Nos anos seguintes, lideranças políticas, educacionais, estudantis entre outras estudavam a possibilidade de implantação da Universidade de Feira de Santana. 
 
A Fundação Universidade de Feira de Santana (FUFS), como até então era denominada, foi criada através da Lei Estadual nº 2.784, de 1970, autorizando o Poder Executivo a instituir a nova Universidade sob forma de uma fundação. Organizada, de acordo com o Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público (ISP), ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Fundação Universidade de Feira de Santana foi estruturada fundamentalmente em dois princípios da Reforma Universitária: o de não duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes e o da não separação do ensino, pesquisa e extensão. 
 
Em 8 de agosto de 1975, foi encaminhado o documento “Razões de uma Instituição” ao Conselho Federal de Educação e o Parecer CFE nº 26, de 27 de janeiro de 1976, recomendando a autorização do funcionamento da Universidade, confirmado pelo Decreto Federal nº 77.496, de 1976. 
 
No dia 31 de maio de 1976, é instalada a Universidade Estadual de Feira de Santana, a segunda Universidade Estadual mais antiga da Bahia e reconhecida como uma das instituições mais importantes do Brasil. 
 
Pela importância da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) nestes 35 anos de existência, contribuindo para a elevação do ensino público superior gratuito, pela qualidade da educação, pelo seu comprometimento social e econômico com toda uma região, pela preservação e resgate cultural do semi árido, é que apresentamos VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Universidade Estadual de Feira de Santana pela passagem dos seus 35 anos de fundação sempre focado no crescimento e desenvolvimento da Educação na Bahia. 
  
Dê-se conhecimento da presente a: 
magnífico reitor José Carlos Barreto de Santana,  
Universidade Estadual de Feira de Santana, Av Transnordestina, s/nº, Novo Horizonte, CEP 44.036-900 
Washington Almeida Moura, vice-reitor da UEFS, 
Universidade Estadual de Feira de Santana, Av Transnordestina, s/nº, Novo Horizonte, CEP 44.036-900 
Otto Figueiredo 
Associação dos Docentes da UEFS (ADUFS), Avenida Tran'snordestina, MT 45, Novo Horizonte - Campus Universitário - UEFS CEP 44036-900 - Feira de Santana - Bahia 
Diretório Central dos Estudantes (DCE) - Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte - Campus Universitário - UEFS CEP 44036-900 - Feira de Santana - Bahia 

Sala das Sessões, 31 de maio de 2011

Deputado Carlos Geilson