MOÇÃO Nº 12.970/2011

O deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado no dia 26 de junho.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 1987 o Dia Internacional de Combate às Drogas que tem por objetivo discutir sobre o assunto e encontrar meios de combate ao uso. 
A ONU fez em fevereiro de 1990, a primeira conferência sobre drogas e determinou que os anos de 1991 a 2000 fossem internacionais de combate às drogas. 
A Organização das Nações Unidas criou em 1997 o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNDOC) para oferecer cooperação técnica aos países membros a fim de diminuir o crime e  doenças relacionadas com drogas ilícitas.  
Segundo o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNDOC) o Brasil lidera no mercado mundial com o aumento do consumo de cocaína, maconha  e ecstasy. 
 O número de mortes relacionadas às drogas aumenta no Brasil  chegando a 150% (cento e cinqüenta por cento).Quando mais cedo o consumo maior é o risco de doenças e morte prematura. 
 A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou Relatório Mundial sobre Drogas no dia 23/06/2011, afirmando que  210 milhões de pessoas, ou seja, 4,8% da população de 15 a 64 anos, já usaram algum tipo de droga ilícita. No Brasil chega a 0,5%  entre os adultos e em relação a cocaína tem a maior quantidade de usuários da América do Sul entre indivíduos de 18 e 35 anos. 
Devemos nos unir para combater o consumo de drogas ilícitas.  O uso de drogas aflige não só a quem é dependente, mas também a família. É necessário políticas públicas para conscientização da população dos efeitos nocivos das drogas ilícitas. Esse trabalho de conscientização pode ser desenvolvido em parcerias com organizações não governamentais e com a iniciativa privada, ou seja, toda sociedade unida para o bem comum.  
Precisamos ajudar as pessoas que buscam apoio para abandonar o uso das drogas para que o Dia Internacional de Combate as Drogas cumpra o seu objetivo que é encontrar meios de orientar os dependentes, as pessoas em geral  e combater o uso. O usuário não é marginal, é vitima, portanto deve ser tratado como tal. A participação de todos é imprescindível para combater esse mal. 

É importante que façamos um intenso trabalho de conscientização, principalmente, nas escolas, um trabalho específico de informação às crianças por meio de palestras, livros, revistas, vídeos etc. Tudo que possa dirimir quaisquer dúvidas em relação aos malefícios das drogas, principalmente as ilícitas. 
.Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Internacional de Combate às Drogas. 
 Dê-se ciência desta Moção ao Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) na Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Saul Quadros. 

Sala das Sessões, 29 de junho de 2011

Deputado Sidelvan Nóbrega