MOÇÃO Nº 12.984/2011

O deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo aniversário de 120  anos de emancipação política do município de Porto Seguro, comemorado no dia 30 de junho.

Porto Seguro, cidade histórica, local aonde os portugueses chegaram ao Brasil, em 22 de abril de 1500, comandados pelo Almirante Pedro Álvares Cabral, tendo sido o Monte Pascoal o primeiro ponto de terra por eles avistado.  
 
A cidade de Porto Seguro foi fundada em 30 de junho de 1534.  O distrito de Porto Seguro foi criado por força do Alvará datado de 20 de outubro de 1795. A vila foi elevada à categoria de cidade pelo Ato n.° 499, de 30 de junho de 1891. 
 
Situada na mesorregião Sul Baiano e microrregião Porto Seguro, fica a distância de 707 km de Salvador, possui uma área de 2.408,594 e população de 126.770,594 -IBGE/2010. 
 
Porto Seguro tem cinco distritos: Caraíva, Arraial d'Ajuda, Vale Verde e Trancoso. 
 
Quase todo Porto Seguro está tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, não podendo ser construído prédios de mais dois andares. Porto Seguro preserva um valoroso acervo histórico. A cidade foi instituída Monumento Nacional por Decreto Presidencial de 1973.  Existem vários monumentos históricos no Município, como exemplo, o Paço Municipal ou Casa de Câmara,  a  Cadeia construídos no Brasil Colonial, dentre outros. 
 
Em Porto Seguro está o marco do Descobrimento vindo de Portugal, onde  de um lado está esculpido a cruz da Ordem de Avis e do outro o brasão de armas de Portugal. Uma das principais atrações da cidade é o Fortim de Porto Seguro. O Município possui exuberantes paisagens naturais, com lindas praias de areias brancas. 
 
A economia é baseada no turismo sendo um dos mais importantes pontos turísticos e que mais cresce no Brasil. Turistas de todo o mundo visitam Porto Seguro. A agricultura, o comércio e os serviços também são muito importantes na economia da região. 

 
Parabenizo o município de Porto Seguro e a todo o seu povo amigo pelo aniversário de 120 anos de emancipação da cidade que é muito importante  para a Bahia e para o Brasil. 
 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, REQUEIRO que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo aniversário de emancipação do município de Porto Seguro 
Dê-se ciência desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal do município de Porto Seguro. 

Sala das Sessões, 30 de junho de 2011

Deputado Sidelvan Nóbrega