MOÇÃO Nº  13.212/2011

“Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa de município de Conde”

O deputado infrafirmado, solicita na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pela comemoração dos 76 anos de emancipação político-administrativa do município de Conde, a transcorrer no dia 10 de agosto de 2011. 
   
Município Litorâneo da Costa dos Coqueiros, próximo a divisa com o Estado de Sergipe, Conde situa-se na microrregião de Entre Rios no Nordeste Baiano, à 187 quilômetros da capital. Segundo dados do senso IBGE 2010, sua população é de 26.620 habitantes. 
 
Registros históricos informam que “a antiga aldeia dos índios Tupinambás, as terras do atual Município, foram colonizadas pelo jesuítas que chegaram junto com o 3° Governador Geral do Brasil, Mem de Sá. Em 1621, os jesuítas adquiriram, por sesmaria e concessão de Garcia D' Ávila, vasta área de terras, anteriormente ocupadas por uma aldeia tupinambá. Nessas terras, doadas em testamento no ano de 1650, colonos portugueses, indígenas catequizados e escravos africanos dedicaram-se às culturas de cana-de-açúcar, fumo e criação de gado. Com a colonização, foi criado o povoado, que recebeu o nome de Itapicuru de Baixo. Em 1702, o povoado foi elevado à categoria de freguesia com o nome de Nossa Senhora do Monte de Itapicuru da Praia. Em 17 de dezembro de 1806 foi elevado à categoria de vila, com o nome de vila do Conde, sede do município de igual nome, criado nessa mesma data, de acordo com as ordens do Conde dos Arcos, de cujo título lhe veio a denominação. Os Decretos Estaduais nº. 7.455, de 23 de junho de 1931, e 7.499, de 8 de julho do mesmo ano, extinguiram o município, que passou a constituir o município de Esplanada. Após várias alterações territoriais, em 10 de agosto de 1935, pelo Decreto Estadual nº 9662, o município de Conde foi restaurado, desmembrado de Esplanada”. 
Em divisão territorial de 01 de julho de 1960, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial de 2007. 
 
Conde possui 40 km de praias com dunas, manguezais, lagoas e construções históricas. Sua maior atração é a praia do Sítio do Conde, onde se encontra a maioria das pousadas e hotéis. Seu nome presta uma homenagem ao Conde dos Arcos, responsável pela emancipação do local. Seu padroeiro é  Senhor do Bonfim. 

A economia do município baseia-se na agricultura, pesca, comércio, serviços e atividades artesanais. 
Essas informações ressaltam os aspectos deste município que, emancipado politicamente há 76 anos, vem apresentando incontestável contribuição ao desenvolvimento econômico de nosso Estado. Parabéns condenses. 
    
Dê-se conhecimento desta Moção: 
 
Ao Prefeito Antônio Eliude Souza Castro e seu secretariado. Endereço: Praça Altamirando Requião, nº 27, - Conde-BA. CEP 48.300-000; 
 
Ao Presidente da Câmara Edemir Lima da Conceição e Vereadores. Endereço: Rua Minervino Carmo, S/Nº - Conde-BA. CEP 48.300-000; 
 
Aos órgãos de imprensa para conhecimento das lideranças locais e da população.

Sala das Sessões, 9 de agosto de 2011

Deputado Luizinho Sobral